Direitos Autorais

Texto por Eduardo Graziosi As perguntas e respostas abaixo são referentes à live “A atuação do bibliotecário nos direitos autorais”, que apresentei para o CRB-8 no mês passado, e que não puderam ser respondidas na hora. Os slides da apresentação estão disponíveis no Figshare. Quem desejar entrar em contato, pode fazê-lo pelo formulário disponível no …

Texto por Redação O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) apresentou ao Senado um projeto que libera os museus de pagarem direitos autorais, em qualquer mídia, pelo uso das imagens das obras em seu acervo. Na justificativa do PL 4.007/2020, Rodrigues deixa claro que sua intenção é dar segurança jurídica para o …

Texto por Rocha de Souza, Allan;  Amiel, Tel Os objetivos deste Guia são elucidar dúvidas sobre o uso no ensino on-line do material protegido por direitos autorais e, ao mesmo tempo, tratar da proteção das gravações das aulas, com foco neste período excepcional e emergencial causado pela pandemia. Versões novas …

[su_youtube url=”https://youtu.be/oJ3Z_opd5Ms”] Participantes: Thiago Oliveira, Coordenador-Geral de Regulação, Negociação e Análise, da Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual do Ministério da Cidadania; Carlos Ferrari, Secretário de Tecnologia e Acesso à Informação da ULAC – União Latino-americana de Cegos e parte das Diretorias do Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das …

Texto por Eduardo Graziosi Silva O parlamento do Japão promulgou a lei de direitos autorais revisada proposta na sexta-feira para expandir a lei e punir aqueles que, conscientemente, baixam mangás, revistas e trabalhos acadêmicos carregados ou pirateados ilegalmente. A lei revisada entrará em vigor em 1º de janeiro de 2021. …

Texto por Victoria Song Em março, o Internet Archive lançou sua Biblioteca Nacional de Emergência, um programa que disponibilizava cerca de 1,4 milhão de livros ao público sem as listas de espera habituais dos programas de empréstimo de e-books. Mas na quarta-feira (10), a organização anunciou que iria encerrar o …

Blockchain a ser usada no novo serviço é a da Ethereum; valor da implantação não foi revelado, mas é considerado acessível pela CBL Texto por Rodrigo Borges Delfim A tecnologia que dá suporte ao bitcoin também tem aplicações possíveis para o setor editorial. É o que mostra a CBL (Câmara …

CREATIVE COMMONS E A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACERVOS CULTURAIS NA INTERNET  Diálogos no Museu da Cidade  Diálogos no Museu da Cidade foi estruturado a partir de curadoria compartilhada entre os setores da Museologia, Curadoria, Arquitetura e Educativo do Museu, com o objetivo de apresentar a sua história institucional e, sobretudo, destacar o seu …

Texto por Rafael Rigues Biblioteca digital Open Library oferece 1,4 milhão de títulos para empréstimo gratuito, com temas que vão de livros infantis a material de referência para cursos universitários O projeto Internet Archive (IA) visa construir uma biblioteca digital com “acesso universal a todo conhecimento”, oferecendo materiais digitalizados como …

Washington, 1 Jun 2020 (AFP) – Quatro grandes editoras apresentaram uma queixa nesta segunda-feira, nos Estados Unidos, contra uma biblioteca digital que oferece acesso gratuito a mais de 1 milhão de livros durante a pandemia. A plataforma Internet Archive criou em março uma “biblioteca nacional de emergência”, oferecendo gratuitamente 1,4 …

Texto por David Fernando Rodrigues O avanço progressivo das tecnologias digitais de compartilhamento e o acesso acelerado e universal à internet têm possibilitado a distribuição de conteúdo sem as necessárias autorizações dos titulares dos direitos de propriedade intelectual — prática tida como crime no Brasil. No caso dos programas de …

Texto da Comissão Brasileira de Direitos de Autor e Acesso Aberto Está em consulta pública o texto do Decreto que regulamentará o Tratado de Marraqueche no Brasil. Esse Tratado, assinado em 2013 e promulgado no Brasil em 2018 (Decreto n. 9.522/2018), deixou algumas possibilidades abertas para a livre escolha dos países signatários e, por …

Nossa Comissão Brasileira de Direitos de Autor e Acesso Aberto apresenta neste webinar a importância de participarmos da consulta pública sobre o Decreto de regulamentação do Tratado de Marraqueche. Nossos convidados são: Dra. Sueli Mara Soares Pinto Ferreira: Professora Titular da Universidade de São Paulo (USP), Coordenadora da Divisão V …

En 1995 la UNESCO proclamó el 23 de abril como el Día Mundial de Libro y del Derecho de Autor con el objetivo de promover el disfrute de los libros y de su lectura. Ahora bien, ¿por qué ese día y no otro? La explicación tiene que ver con la efeméride de una serie de muertes …

Texto completo de la carta abierta dirigida al Director General de la Organización Mundial de la Propiedad Intelectual (OMPI) Ante la urgente necesidad de combatir la pandemia COVID-19 y sus consecuencias, es vital garantizar que las leyes y prácticas de propiedad intelectual no se conviertan en un bloqueo. La IFLA, en …

[su_youtube url=”https://youtu.be/p2HP7-eQnpc”] A Profa. Dra. Sueli Mara Soares Pinto Ferreira, Presidente da Comissão Brasileira de Direitos de Autor e Acesso Aberto da FEBAB, apresenta a obra “Bibliotecas LAC: el impacto de la legislación de derechos de autor en América Latina y Caribe”. O livro é resultado do projeto integrado, de …

Direito autoral deve ser respeitado mesmo que foto esteja disponível na internet A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um fotógrafo para garantir seus direitos autorais sobre uma foto utilizada sem permissão pela Academia de Letras de São José dos Campos (SP). O …

A Lei de Direito Autoral permite a citação em livros de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, desde justificada o seu fim e citando o nome da obra e do autor Equipe Focus A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela legalidade de reprodução …

PL 2.370/19 atualiza legislação, especialmente quanto ao uso de obras na internet. Um projeto em trâmite na Câmara dos Deputados busca modernizar a lei dos direitos autorais, especialmente quanto ao uso de obras na internet. Trata-se do PL 2.370/19, que está pronto para votação na Comissão de Cultura, onde a relatora, …

A Casa de Oswaldo Cruz (COC / Fiocruz) promove a primeira edição do Workshop em Direito Autoral – Difusão de Acervos Culturais. O evento acontece no dia 25 de novembro, das 8h30 às 16h30, no Salão de Conferência Luiz Fernando Ferreira, Centro de Documentação e História da Saúde da Casa …

O presente artigo discorre sobre a modernização e a preocupação com a propriedade intelectual e o direito autoral. Fonte: Ana Claudia N. Zandomenighi Estão reunidos em Genebra, na sede da WIPO, representantes de vários países tratando da necessidade de um novo Tratado Mundial de Direito Autoral. Francis Gurry , Presidente da WIPO …

Descrição Sejam editores, preparadores, designers, gestores ou proprietários de editoras, dentre outros, todos os profissionais que gravitam o mercado editorial precisam estar cientes de que, não apenas a matéria-prima do seu trabalho, mas também o resultado dele, são protegidos e regulados por uma legislação específica. Objetivo Voltado ao mercado editorial, …

Las bibliotecas están llenas de información para ser consultada, analizada y compartida… pero no para ser plagiada. Tristemente el plagio es una acción utilizada por algunas personas para otorgarse como propias informaciones, contenidos u obras que no lo son. Ya sabéis lo que esto puede suponer tanto para el autor …

Texto por Sérgio Rodas Quem altera obras sem o consentimento do autor pratica ato ilícito. Com esse entendimento, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), por unanimidade, negou apelação da União e manteve condenação de R$ 50 mil a um coronel do Exército. …

Qualquer cidadão pode contribuir com a consulta on-line, que será utilizada para incrementar a legislação sobre a matéria O Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Especial da Cultura, abriu nesta sexta-feira (28) uma consulta pública sobre a necessidade de se reformar a Lei de Direitos Autorais (LDA). Este é …

A entrada em domínio público da obra de Monteiro Lobato (1882-1948), praxe ao se completarem 70 anos da morte de um escritor, traz de volta a tesoura da censura para traçar o figurino politicamente correto. Estigmatizadas como racistas, algumas passagens de livros infantis do autor de A Menina do Narizinho …

[su_youtube url=”https://youtu.be/dkrIwEDdQRA”] Webinar que discutirá o Tratado de Marraqueche, com a participação de: Carla Mauch – Fundadora e coordenadora geral da Mais Diferenças e tem 30 anos de experiência em iniciativas de inclusão de pessoas com deficiência nas áreas de educação e cultura. Desenvolve pesquisas e coordena projetos em torno …

Mensagem da diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, por ocasião do Dia Mundial do Livro e dos Direitos Autorais, 23 de abril de 2019 Os livros abrem uma janela em nossas vidas interiores, e também o caminho para o respeito e a compreensão mútua entre as pessoas, independentemente das fronteiras e …

  O Dia Mundial do Livro e dos Direitos Autorais é uma celebração que visa a promover o prazer pelos livros e pela leitura. A cada ano, em 23 de abril, celebrações acontecem em todo o mundo para reconhecer o poder mágico dos livros, um elo entre o passado e o …

Os filhos de García Márquez, que até agora haviam se negado a autorizar a adaptação da obra-prima, serão produtores executivos Texto por Tom C. Avendaño A Netflix conseguiu o que dezenas de produtores de cinema ansiavam havia meio século: os direitos de Cem Anos de Solidão, o romance de referência na obra de Gabriel …

Eduardo Graziosi Silva Uma lei de direitos autorais adaptada ao mundo digital e equilibrada é fundamental para que as bibliotecas possam cumprir sua missão de interesse público. Paralelamente aos esforços para mudar as leis de direitos autorais em todo o mundo, a IFLA está promovendo mudanças internacionais através da Organização …

Por Aline Pinheiro O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que o direito dos autores pode ser flexibilizado em prol do compartilhamento do conhecimento. Por isso, uma biblioteca pode digitalizar uma obra mesmo contra a vontade do detentor dos direitos autorais e disponibilizar essa obra para o público. O documento …

Indenização corresponde ao preço de 3 mil exemplares. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou dono de site por disponibilizar, na internet, sem autorização, acesso a conteúdos de obras literárias. Elas deverão ser retiradas do sítio eletrônico, bem como o …

Especialistas comemoram a democratização deste legado Texto por Ana Clara Brant  Desde 1º de janeiro, a obra de Monteiro Lobato (1882-1948), considerado o pai da literatura infantil no Brasil, caiu em domínio público. Isso significa que direitos autorais sobre seus livros e artigos não são mais protegidos. Está dispensada a autorização …

Com as convidadas Mariana Valente e Juliana Monteiro, o workshop tratará de forma prática do que os profissionais de acervos já podem fazer para a disponibilização de obras na internet, a partir da lei de direitos autorais e instrumentos existentes. Assim, discutiremos o domínio público, as limitações e exceções aos direitos de …

Link da Apresentação da Ariadna: https://www.slideshare.net/FEBAB/webinar-bibliotecas-e-direitos-autorais-perspectivas-perante-a-ompi-e-mudanas-na-unio-europia Palestrante: Ariadna Matas – Oficial de Políticas e Pesquisa da IFLA Debatedor@s: Sueli Mara Soares Pinto Ferreira & Walter Couto O mundo digital oferece novas e melhores maneiras para as bibliotecas fornecerem acesso ao conhecimento. Embora a tecnologia esteja disponível, certas mudanças não podem ocorrer …

Índia lança diretrizes para punir apropriação de ideias em trabalhos científicos e propõe uma escala para avaliar a gravidade do problema Texto por Fabrício Marques A University Grants Comission (UCG), órgão do governo da Índia que regulamenta e coordena o funcionamento de 867 universidades do país, lançou um conjunto de diretrizes …

A Comissão Brasileira de Direitos Autorais e Acesso Aberto da FEBAB tem a honra de convidá-l@s para o Webinar: Bibliotecas e direitos autorais: perspectivas perante a Organização Mundial da Propriedade Intelectual e mudanças na União Européia Data e horário: 10 de Outubro de 2018 – 10 horas (GMT -3 – …

Texto: Felipe Lindoso Em sua coluna, Lindoso fala sobre a lei aprovada na Colômbia que coloca o país no pelotão de vanguarda na atualização da legislação de direitos autorais não apenas na América Latina O problema das chamadas “obras órfãs” sempre esteve presente, embora raramente notado e apenas ocasionalmente provocando …

Correndo contra o tempo, editora Globo lançará mais um livro do escritor taubateano: ‘Viagem ao Céu’ Aproveitando os últimos momentos de exclusividade sobre a obra de Monteiro Lobato, a editora Globo lança a edição de luxo do livro “Viagem ao Céu”, publicado originalmente em 1932. Trata-se do quinto título da …

Por meio de financiamento da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), e em colaboração com editoras argentinas, a Tiflolibros, uma biblioteca digital para cegos, produziu 800 livros didáticos em espanhol. As obras são para pessoas com deficiência visual ou com incapacidade de leitura de material impresso. O acesso a estes …

Em mensagem para o Dia Mundial do Livro, lembrado nesta segunda-feira (23), a diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, defendeu que a data é uma celebração das liberdades humanas “mais essenciais”, como as liberdades de expressão e de publicação. Dirigente disse que os livros “permitem o compartilhamento de ideias e conhecimento …

A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) está com inscrições abertas para o curso de extensão “O Uso da Tecnologia no Plágio Acadêmico e no Desenvolvimento da Escrita Científica”. As aulas têm o objetivo de fornecer conhecimento a estudantes e pesquisadores para o reconhecimento e prevenção do plágio intencional …

A IFLA lançou no blog do Library Policy and Advocacy um artigo onde informa o estado atual dos direitos autorais nas bibliotecas nas legislações mundiais. O cenário é bastante diverso. Poucos países já tiveram a lei de direitos autorais aprovada com benefícios para as bibliotecas. Na maioria deles, porém, a …