Chamada Pública Projetos de Patrimônio Cultural – Segurança em Instituições Culturais Públicas de Guarda de Acervos Memoriais

ATENÇÃO: Já está disponível a ata da Reunião da Comissão Técnica com resultado das propostas aptas à etapa de análise documental e cadastral preliminares pelo BNDES.

Chamada para seleção de projetos de segurança em edificações que guardam acervos memoriais brasileiros, tais como museus, arquivos e bibliotecas. O valor total da seleção é de até R$ 25 milhões em recursos a serem deduzidos por meio da Lei Rouanet. A proponente deve ser elegível para inscrição de projeto no PRONAC, conforme Instrução Normativa Rouanet 2017, e a aprovação do mesmo deverá ser comprovada no momento da contratação.

Acesse o edital para conferir todo o regulamento da seleção.

Inscrições

Serão recebidas até 28.02.2019. Cada instituição cultural pública de guarda de acervo memorial poderá enviar somente uma proposta. Confira o passo a passo:

1. Para se inscrever, o interessado deverá preencher este formulário de inscrição online, com a obtenção do número de protocolo de inscrição do projeto. Em caso de dúvidas, confira Manual de preenchimento do formulário e de envio de arquivos eletrônicos ao BNDES.

2. Enviar versão digitalizada da documentação exigida no item 6.7 da chamada em um arquivo .zip único, ao final do formulário online. Seguir as instruções contidas no Manual de preenchimento do formulário e de envio de arquivos eletrônicos ao BNDES. Importante: o nome do arquivo deve ser composto pelo nome da instituição de guarda de acervos memoriais no seguinte formato: “nome da instituição.zip”.

4. Encaminhar documentação via Correio ou via protocolo do prédio do BNDES no Rio de Janeiro, EDSERJ, conforme descrito no item 6.3 da chamada.

Inscrições para interessados em integrar a Comissão de Mérito

A Chamada Pública (item 8.2) prevê um representante da sociedade civil na Comissão de Mérito. As inscrições para esta vaga serão recebidas até 31.01.2019.

1. Para se inscrever, o interessado deverá preencher os requisitos estabelecidos no Termo de referência:

• Possuir Doutorado
• Comprovar a autoria de pelo menos 5 publicações relacionadas e/ou baseadas em pelo menos 3 coleções distintas de acervos memoriais brasileiros
• Comprovar, em termos satisfatórios ao BNDES, notório e abrangente conhecimento sobre acervos memoriais brasileiros

O  termo de referência possui as demais informações sobre o processo de seleção dos interessados, o valor da remuneração, a forma de pagamento e as atribuições e obrigações do profissional a ser contratado.

2. A inscrição é feita por meio de preenchimento do formulário de inscrição on-line e envio da versão digitalizada da documentação exigida no Termo de Referência em um arquivo ZIP único, ao final do formulário.

• Declaração Empregador (DOC – 23 kB)
• Declaração de inexistência de impedimento à contratação (DOC – 23 kB)

Para instruções sobre a inscrição, consultar o documento Procedimentos para inscrição para integrar a Comissão de Mérito.

Contato

Para dúvidas e informações, envie sua mensagem exclusivamente para o e-mail deduc_chamada01@bndes.gov.br .

Acompanhe a seleção

• Ata 01 – Projetos habilitados (PDF – 29 kB)
• Aviso de resultado da etapa de habilitação e reabertura de prazo para inscrições de novas propostas (PDF – 33 kB)
• Ata 02 – Resultado da análise dos recursos recebidos (PDF – 4 kB)
• Lista das propostas habilitadas (atualizada) (PDF – 5 kB)
• Ata 03 – Reunião da Comissão Técnica com resultado das propostas aptas à etapa de análise documental e cadastral preliminares pelo BNDES (PDF – 34 kB)

DOWNLOAD

• Edital da Chamada Pública (PDF – 184 kB) (retificado em 05.10.2018)
  • Anexo 1 – Declarações (DOC – 78 kB)
  • Anexo 2 – Critérios de mérito e técnicos (PDF – 84 kB)
  • Anexo 3 – Nomenclatura dos documentos para inscrição (PDF – 61 kB) (retificado em 05.10.2018)
• ​Perguntas Frequentes (PDF – 135 kB)
• Formulário de Defesa de Mérito (DOC- 88 kB)
• Formulário de Apresentação de Proposta Técnica (DOC- 102 kB)

Fonte: BNDES