CRB-8 Conselho Regional de Biblioteconomia
Texto por Renato Noviello, bibliotecário, CRB-8 SP-010426/O
Anos 1940
São criados os clubes de cinema de São Paulo que dariam origem à Cinemateca Brasileira. Paulo Emílio Sales Gomes liderava um grupo de intelectuais ligado à causa.
Anos 1950
Em 1956, ocorre a oficialização da instituição como Cinemateca.
Anos 1960
Em 1962, surge a Sociedade Amigos da Cinemateca (SAC), associação civil sem fins lucrativos, que prevê em seus estatutos “apoiar e fomentar o funcionamento da Cinemateca de forma a contribuir para a defesa, conservação e promoção de seu acervo cinematográfico e audiovisual”.
Anos 1980
Em 1984, a Cinemateca Brasileira renunciou à sua condição de fundação privada para ser incorporada ao governo federal, com encargos que diziam respeito à manutenção da autonomia administrativa da instituição e sua permanência em São Paulo.
Anos 1990
Em 1995, a Cinemateca fixa-se no bairro da Vila Clementino, em imóvel cedido pela prefeitura de São Paulo, local que antigamente funcionou como matadouro da cidade. Ao longo das décadas seguintes, foram realizados grandes investimentos públicos e privados para a instalação de uma estrutura de primeira linha. Os três principais eixos da instituição (preservação, difusão e documentação e pesquisa) passam a se concentrar ali, e a Cinemateca começa então a operar sob um conceito moderno.
2008 a 2013
A Cinemateca Brasileira vive o seu melhor período: graças a recursos investidos pelo antigo Ministério da Cultura, em parceria com a SAC (que passou à condição de OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), a instituição abriga, em 2012, o terceiro laboratório mais produtivo do mundo. O dado vem da Fiaf (Federação Internacional de Arquivos de Filmes). O feito colocou a Cinemateca Brasileira atrás apenas da Biblioteca do Congresso de Washington e da Universidade da Califórnia, nos EUA. Nesse período, o corpo técnico da Cinemateca chegou a contar com cerca de 130 trabalhadores.
2013
A então ministra da Cultura, Marta Suplicy, exonera Carlos Magalhães, que dirigia a Cinemateca. Uma auditoria interrompeu os repasses financeiros à SAC. A instituição foi sendo enfraquecida: com quadro técnico reduzido, teve laboratórios de preservação e restauração paralisados, entre outros problemas. A SAC passou três anos justificando despesas, nenhum desvio foi apurado e apenas irregularidades administrativas foram apontadas.
2016
Em fevereiro, ocorre o quarto incêndio da história da Cinemateca, resultando na perda de 1.003 rolos de filmes, referentes a 731 títulos, dos quais 270 eram originais sem cópias. O episódio, que aconteceu pouco antes da chegada de técnicos recém-contratados para analisar as condições desses materiais, deixou claro que o patrimônio audiovisual é incapaz de sobreviver à falta de cuidados constantes.
2016 a 2017
O antigo Minc, através da Secretaria do Audiovisual, assina contrato com Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), organização social qualificada pelo Ministério da Educação, para execução de um projeto para a Cinemateca.
2018
Em março, a Acerp passa a gerir integralmente a Cinemateca Brasileira após a assinatura do Contrato de Gestão, com validade de três anos. É o final do processo que transferia a administração da Cinemateca do modelo direto (governo federal) para o indireto (organização social).
2019
Em dezembro, o Ministério da Educação, então sob o comando de Abraham Weintraub, encerra o contrato do governo federal com a Acerp, empresa que também é responsável pela TV Escola. Tem início a pior crise da história da Cinemateca Brasileira.
2020
Janeiro
A Acerp continua administrando a Cinemateca na expectativa de celebração de novo contrato de gestão, que nunca viria a ser formalizado.
Março
No início da pandemia de covid-19, a Cinemateca Brasileira fecha seu espaço público conforme as determinações das autoridades sanitárias.
Abril
A Acerp, sem dinheiro, começa a enfrentar dificuldades para pagar por serviços essenciais para a Cinemateca, como contas de energia elétrica e serviços de refrigeração. Os 62 funcionários e prestadores de serviços diretos deixam de receber seus vencimentos.
Maio
Diante da crise tornada pública, entidades nacionais e internacionais, intelectuais, artistas e a sociedade civil se mobilizam em defesa da Cinemateca Brasileira.
Junho
A maioria dos funcionários da Cinemateca inicia greve. Paralisações parciais foram feitas, e, depois, por tempo indeterminado.
O ministro do turismo, Álvaro Antônio, e secretário Especial da Cultura, Mário Frias, visitam a instituição e se reúnem com representantes da Acerp. Há expectativa de restabelecimento de contrato e de novos repasses financeiros à Acerp, que nunca aconteceram.
Julho
O Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) entra com uma Ação Civil Pública contra a União após o abandono da Cinemateca. A Justiça Federal negou liminar a favor da instituição.
Agosto
A Secretaria da Cultura de Mário Frias exige que a Acerp “entregue as chaves” da Cinemateca Brasileira ao governo federal. No dia 07, o governo vai até a instituição para receber as chaves e realizar uma vistoria técnica. A ação acontece sob escolta da Polícia Federal.
A visita, acompanhada por funcionários, técnicos federais, representantes da Associação Brasileira de Preservação Audiovisual e da Associação Paulista de Cineastas, entre outras autoridades, resulta na informação de que contratos emergenciais estão sendo executados para preservação do espaço e do acervo, e na promessa de que haverá a abertura um edital para que uma nova OS passe a administrar a Cinemateca Brasileira, processo que deve durar no mínimo três ou quatro meses.
A Acerp anuncia a demissão dos 41 celetistas que ainda estavam ligados à organização. Eles perdem qualquer acesso à instituição.
O acervo, por sua vez, segue sem os devidos cuidados. A SAC se coloca à disposição para executar trabalhos emergenciais e espera resposta.
Até o final de agosto, contudo, nenhum edital para a escolha da nova OS foi publicado, e apenas os seguintes serviços tiveram processos de contratação iniciados: luz, água, controle de pragas, manutenção predial, manutenção de elevadores, climatização, brigadistas e vigilância. A Cinemateca Brasileira segue com serviços paralisados, sem funcionários e com seu acervo em risco.
Referências
A CINEMATECA – História. Disponível em: http://cinemateca.org.br/historia/. Acesso em: 28 ago. 2020
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CINEMATOGRAFIA. Nota Sobre A Sociedade Amigos Da Cinemateca (SAC). Disponível em: https://abcine.org.br/site/nota-sobre-a-sociedade-amigos-da-cinemateca-sac/. Acesso em: 28 ago. 2020
BRASIL. Ministério do Turismo. Coordenação-Geral de Gestão e Articulação. Despacho nº 0615394/2020/CGGA/DPA/SAV/SECULT. Sistema Eletrônico e Informações – SEI!: Ministério do Turismo. Disponível em: https://sei.turismo.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?PnRYD2dDR6z5PpZNBS_aIGlfb-IjcvUww5WNEWhfDEoLApmYoPJ45a5N6dFsLfphLOBExiLmKt6gvWRaFq7xqSaEomrUdxU3gCYDj-NulUY9EPxZX3vqwvZjkWE-xwIt. Acesso em: 28 ago. 2020
BRASIL. Ministério do Turismo. SEI Pesquisa processual : processo: 72031.008398/2020-28. Sistema Eletrônico e Informações – SEI!: Ministério do Turismo. Disponível em: https://sei.turismo.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?yJ9R6PdrO1QJ7gQX3nV2TPZLy3vcKTG1G1jHT1QoD8vD35Llwj8n1TTG944PJjG_peeKfZA4PJ-QHZdsUkIb5dzMY8Thoslj-4kzZhrGbANWuv7NxivU8W1kLGMuK2st . Acesso em: 28 ago. 2020. Página de visualização e de acesso dos documentos integrantes do processo.
GRAGNANI, Juliana. Cinemateca, para onde Bolsonaro quer enviar Regina Duarte, teve 113 mil DVDs danificados em enchente neste ano. BBC News Brasil, 21 maio 2020. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-52762444. Acesso em: 28 ago. 2020
PRADO, Luiz. Cinemateca precisa ter autonomia política e ser gerida por técnicos: É o que defendem professores da USP que foram ouvidos pelo “Jornal da USP” sobre a crise na instituição. Jornal da USP, São Paulo, 28 ago. 2020. Disponível em:https://jornal.usp.br/cultura/cinemateca-precisa-ter-autonomia-politica-e-ser-gerida-por-tecnicos/. Acesso em: 28 ago. 2020
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