CRB-8 Conselho Regional de Biblioteconomia
Texto por Julia Santos*
Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca – PMLLLB de São Paulo é um marco para a cidade e para todos que lutam por políticas públicas de acesso, democratização, preservação, estímulo, formação, valorização, reconhecimento e desenvolvimento de uma sociedade leitora. E essas palavras mencionadas são fundamentais e estão inscritas na Lei nº 16.333 que sancionou o Plano em 2015. Contudo, é preciso inicialmente evidenciar que a necessidade de criação do Plano parte das demandas e necessidades dos territórios e principalmente das periferias da cidade. Por isso, a construção do Plano, a organização e sistematização das metas e objetivos foi um trabalho construído coletivamente com a participação de diversos atores, profissionais e representatividades que atuam diretamente ou indiretamente com o livro, a leitura, a literatura, a escrita e as bibliotecas em São Paulo em diálogo com o poder público, e que teve também como base a Política Nacional de Leitura e Escrita – PNLE e o Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL.
Entretanto ter a Lei do Plano sancionada não garantiu e não garante a efetivação e implementação de suas metas pelo poder público diante de cada Governo pelas Secretarias de Cultura e Educação, e desta forma justamente a atuação do Conselho do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca com representantes também da sociedade civil é de suma importância para o acompanhamento e fiscalização. Por essa razão, em 2016 com a eleição e constituição do primeiro Conselho do PMLLLB já foi possível perceber que a luta pela efetivação do Plano e do diálogo com o poder público seria grande, consequentemente em 2017 o primeiro Conselho foi destituído, impossibilitando a atuação da sociedade civil e da participação social, popular e democrática. No entanto, em resposta imediatamente realizou-se uma grande mobilização de militantes pela causa com a criação de uma frente com diversos atores, instituições, coletivos, profissionais, mediadores, bibliotecas comunitárias e movimentos que se uniram pela defesa do livro, da leitura, da literatura e das bibliotecas e para a retomada do Conselho em diálogo com Vereadores que também lutam pela causa.
Como resultado desta grande mobilização em 2019 foi possível retomar o Conselho e sendo realizadas novas eleições no final de 2019 foi constituído o segundo Conselho do PMLLLB. Essa retomada foi importantíssima para continuação da luta pela efetivação do Plano na cidade e das políticas públicas que devem ser políticas públicas efetivas de Estado e não de um Governo específico. Eleitos então para atuação em dois anos (2020 e 2021) os novos Conselheiros titulares e suplentes representantes da sociedade civil dentro do Conselho enfrentaram neste ano além da pandemia, as diversas manifestações do Poder Público Federal contra a democratização do acesso ao livro, à leitura, à literatura e a informação como um direito para todos os cidadãos e respondemos publicamente contra toda forma de impossibilitar o acesso. Desta maneira, o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca – PMLLLB é muito importante para o desenvolvimento da cidade, contribuindo na formação de novos leitores, possibilitando a articulação dentro dos territórios e nas periferias entre os diversos equipamentos culturais públicos, descentralizando as ações e atividades e buscando a efetivação das políticas públicas e de orçamento destinados ao livro, a leitura, a literatura e as bibliotecas em São Paulo.
Por isso, o Plano precisa ser cada vez mais divulgado, compartilhado e conhecido por toda a sociedade, construindo assim um diálogo e uma participação social e democrática entre as políticas públicas e os cidadãos. E nós Bibliotecários (Julia Santos e Gabriel Justino) que participamos atualmente do Conselho como representantes da sociedade civil sendo titular e suplente respectivamente nos segmentos das Bibliotecas Comunitárias e Bibliotecas queremos contribuir na efetivação do Plano e suas metas, utilizando também os conhecimentos da biblioteconomia para melhoria e interação das bibliotecas comunitárias, escolares e públicas com outros atores, espaços e a própria comunidade, estimulando cada vez mais o trabalho em conjunto e articulado na garantia da literatura como um direito humano para todos, por isso, convidamos à todos os bibliotecários (as) à conhecerem o Plano e divulgarem, porque juntos podemos realizar um grande Advocacy pelo PMLLLB.
* Bibliotecária, gestora cultural e mediadora de leitura da Biblioteca Comunitária Espaço Jovem Alexandre Araújo Chaves – EJAAC que é integrante da Rede LiteraSampa e da RNBC. Representante da sociedade civil no Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca – PMLLLB.
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