Seminário de políticas públicas do Patrimônio Imaterial

O reconhecimento, registro e valorização das manifestações culturais brasileiras – seu patrimônio imaterial – já estavam no espírito da Constituição Federal de 1988 (artigos 215 e 216), que consolidou os princípios democráticos e de participação da sociedade na organização social e política do país.

A consolidação das ações públicas nesse campo da cultura inicia-se pelo IPHAN, que organiza um sistema de inventário, registro e, principalmente, salvaguarda dessas manifestações culturais, cuja orientação inicial se dá pelo Decreto Federal nº 3551/2000. No âmbito do Estado de São Paulo essas ações foram complementadas com a criação de legislações e programas de salvaguarda do patrimônio imaterial pela UPPH/Condephaat (Decreto Estadual nº 57.439/2011), e, na cidade de São Paulo, sob responsabilidade do DPH/Conpresp (Lei 14.406/2007).

Com o objetivo de avaliar essas políticas públicas, de modo compartilhado e complementar, foi criado, em agosto de 2017, o Grupo de Trabalho em Patrimônio Imaterial, no âmbito do Escritório Técnico de Gestão Compartilhada (ETGC), espaço de interação das instituições paulistas do patrimônio cultural, formado pela Superintendência Regional do IPHAN/SP, UPPH/Condephaat e DPH/Conpresp.

Prosseguindo com esses esforços conjuntos este Seminário de Articulação de Políticas Públicas de Patrimônio Imaterial em São Paulo pretende apresentar os primeiros resultados do Grupo de Trabalho, fortalecendo tal articulação ao tornar públicos os compromissos e colaborações realizadas até o momento. Como desdobramento, espera-se desenvolver uma rede inicial de atores para discutir colaborações possíveis no campo das políticas de patrimônio imaterial no estado de São Paulo.

O Seminário se realizará no próximo dia 4 de dezembro de 2018 (terça-feira), no Auditório do Memorial da Resistência, localizado no Largo General Osório nº 66, no bairro de Santa Ifigênia, São Paulo.

PROGRAMAÇÃO

8:30 – Credenciamento

9:00 – ABERTURA
Hermano Queiroz – Diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial / IPHAN
Maria Cristina Donadelli – Superintendente Regional / IPHAN
Valéria Rossi – Diretora da UPPH / Secretaria de Estado da Cultura
Mariana de Souza Rolim- Diretora do DPH / Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo
Marília Bonas- Coordenadora do Memorial da Resistência de São Paulo

9:30 – CONFERÊNCIA
Políticas de patrimônio cultural imaterial no Brasil: reflexões
Com:
Maria Cecília Londres Fonseca

10:30 – MESA 1
A salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial: Políticas em âmbitos municipal, estadual e federal.
Com:
Walter Pires – DPH / Secretaria Municipal de Cultura
Lauro Ávila Pereira – UPPH / Secretaria de Estado da Cultura
Hermano Queiroz – IPHAN / Departamento de Patrimônio Imaterial
Mário Augusto Medeiros – UNICAMP / Departamento de Sociologia (debatedor)

12:00 – ALMOÇO

13:30 – MESA 2
Salvaguardando o Patrimônio Cultural Imaterial: Interfaces entre sociedade, universidade e estado.
Com:
Raquel Pasinatto – Instituto Sócio Ambiental (ISA)
Vagner Gonçalves – USP / Departamento de Antropologia
Henry Durante – Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais
Elisabete Watanabe – UPPH / Secretaria de Estado da Cultura (mediadora)

15:00 – MESA 3
Patrimônio Cultural Imaterial e participação social em São Paulo
Com:
Mãe Eleonora – Associação Nacional das Baianas de Acarajé em São Paulo
João Mário Machado – Grupo de Samba de Bumbo de Santana de Parnaíba
Laudení de Souza – Jongo Mistura da Raça de São José dos Campos
Júlio Cirullo Júnior – DPH / Secretaria Municipal de Cultura (mediador)

16:30 – 17:00 CONSIDERAÇÕES FINAIS E ENCERRAMENTO

Inscrições pelo link: http://bit.ly/SeminárioPCI

Mais informações: https://www.facebook.com/events/997276900483343/?active_tab=about