Arquivos de Tag: Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)

Texto por Inês Jordana É indiscutível a importância da leitura no desenvolvimento de uma sociedade. O hábito da leitura, além de ser uma forma de acesso à cultura e ao conhecimento, também pode ser relacionado ao lazer, ao entretenimento e à compreensão da realidade. Em 7 de janeiro é comemorado …

  Especialistas em direito classificaram como inconstitucional o projeto de lei aprovado na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) esta semana que estabeleceu a possibilidade de diminuição da pena para presos pela leitura da Bíblia. Hoje, por uma resolução de 2012 do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), os presos podem abater …

Cada um dos 66 textos presentes no Velho e no Novo Testamento passam a valer como obra independente. A cada leitura e resenha, presidiário tem direito a 4 dias de remição da pena. Um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em 29 de maio vai …