Arquivos de Tag: Câmara dos Deputados

Prazo previsto pela lei atual vence em 2020; proposta permite que os espaços sejam virtuais O Projeto de Lei 4003/20 amplia o prazo para a universalização das bibliotecas escolares no Brasil e permite que os espaços sejam virtuais. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei 12.244/10, …

Pela proposta, a partir do 6º ano estudantes deverão ler ao menos dois livros por semestre O Projeto de Lei 2973/20 torna obrigatória a leitura de, no mínimo, um livro por semestre para cada  aluno regularmente matriculado nas escolas  públicas municipais que cursam até o 5° ano e dois livros …

Participantes poderão interagir através do Portal e-Democracia e agregar conhecimentos por meio de minicursos que serão oferecidos. Inscrições já estão abertas. A Câmara dos Deputados, por meio da Coordenação de Preservação de Conteúdos Informacionais do Centro de Documentação e Informação (Cobec/Cedi), realizará, nos dias 30 de novembro, 1º, 7 e …

O Projeto de Lei 621/20 determina que as bibliotecas públicas ou aquelas pertencentes a instituições federais – como museus, centros de documentação e memória, fundações ou órgãos similares – deverão organizar acervos de literatura infantil e infantojuvenil. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados determina ainda que, apenas mediante …

As bibliotecas do Senado e da Câmara promoveram na quarta-feira (1º) um debate sobre a produção feminina presente no acervo digital das duas Casas. O evento, que ocorreu por meio de uma “live” transmitida pela internet, faz parte do Parlabiblio, iniciativa das duas bibliotecas para apresentar seus serviços e acervos …

As bibliotecas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados promovem mais uma live para apresentar ao público serviços, produtos e acervos on-line disponíveis nas duas Casas legislativas. Desta vez, as bibliotecárias Stella Maria Vaz, do Senado, e Judite Martins, da Câmara, abordarão conteúdos e obras das bibliotecas digitais que tratam de …

Texto por Redação – ND com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara dos Deputados Com o intuito de valorizar a cultura nacional, a TV Câmara e a Academia Brasileira de Letras farão uma parceria para exibição de programas, vídeos e documentários produzidos pela Academia. A cerimônia para marcar o …

Texto por Comunicação Interna As bibliotecas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados promoveram a primeira live da iniciativa Parlabiblio, que pretende apresentar ao público os serviços e produtos on-line disponíveis nas duas Casas legislativas. O evento reuniu, na quarta-feira (10), os bibliotecários Osmar Arouck, do Senado, e Raphael Cavalcante, da Câmara, para discutir os …

Texto por Comunicação Interna “Um passeio pelas bibliotecas digitais da Câmara e do Senado” é o tema da transmissão ao vivo (live) que acontece na próxima quarta-feira (10), às 18h, patrocinada pelas bibliotecas das duas instituições. A iniciativa, chamada de Parlabiblio, promoverá a partir de agora eventos pela internet para …

Hoje apenas 45,7% das escolas públicas de ensino básico contam com bibliotecas ou salas de leituras, segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019 Texto por Chico de Paula Promulgada em 2010, a Lei nº 12.244 estabeleceu um prazo de dez anos para as escolas do ensino básico das redes …

Em tempos de Quarentena não dá pra visitar bibliotecas, né? Daí…você ficou sem ter o que ler? Certamente já deve ter na mão links para algumas bibliotecas virtuais. Nós trazemos algumas dicas aqui, e melhor, links para baixar alguns conteúdos gratuitamente. Câmara dos Deputados: Nossa biblioteca é composta por obras raras, livros, …

Texto por Joana Varon e Bruna Santos Desde o dia 11 de março, quando a Organização Mundial da Saúde declarou que estamos vivendo uma pandemia, o Congresso Nacional, ainda que operando de maneira virtual, propôs até 7 de abril, pelo menos 18 novos projetos de lei que operam na interseção entre COVID-19 e …

A pandemia causada pelo novo coronavírus tem assolado o Brasil e o mundo nos últimos meses. Várias plataformas têm se dedicado ao monitoramento de novos casos, óbitos e curas. Agregando informações que devem orientar políticas públicas de combate à pandemia. A Biblioteca da Câmara apresenta algumas dessas plataformas. O Covid-19 …

Projeto deverá ser encaminhado para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7750/17, que torna obrigatória a utilização do símbolo internacional de acessibilidade desenvolvido pelas …

No último 30 de outubro, a convite da presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, a deputada Benedita da Silva, o Centro de Documentação e Informação (Cedi) integrou a mesa da audiência pública destinada a debater o estado da arte da literatura negra no Brasil e ações para …

O objetivo do projeto é evitar o sub-registro atualmente existente em relação às bibliotecas universitárias no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas Um projeto de lei (PL nº 3330/2019) de autoria do deputado federal Mário Heringer (PDT/MG) condiciona a avaliação da infraestrutura das instituições de ensino superior do país, no âmbito …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), Proposta de Emenda à Constituição 150/12, de autoria do deputado licenciado Sandro Alex, que concede a mesma imunidade tributária de livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão, a livros, jornais e periódicos editados …

Em relatório, deputada defende que PL pode contribuir para que a universalização das bibliotecas se efetive Depois de aprovado na Comissão de Cultura da Câmara, o Projeto de Lei (PL) 11.157/2018, que pretende incluir na Política Nacional do Livro medidas de estímulo à criação, manutenção e atualização de bibliotecas públicas …

Uma pesquisa do IBGE de 2018 mostra que o Brasil é um país com 38 milhões de brasileiros analfabetos funcionais Na próxima terça-feira (10), será lançada a Frente Parlamentar Mista do Livro, da Leitura e da Escrita, em Brasília. A Frente Parlamentar é uma iniciativa da deputada federal Fernanda Melchionna …

Sob gritos de ‘censura nunca mais’, o Congresso Nacional instalou nesta terça-feira a Frente Parlamentar Mista do Livro, da Leitura e da Escrita. Proposta pela deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), a iniciativa conta com o apoio de mais de 200 parlamentares. O objetivo …

Proposta segue para análise de outras duas comissões da Câmara: a de Finanças e Tributação; e a de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11157/18, que aprimora a Política Nacional do Livro (Lei 10.753/03) para estimular a criação, …

Pelo texto, repasse de recursos para estados e municípios será vinculado ao esforço de universalização das bibliotecas até 2024 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9484/18, da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e da ex-deputada Laura Carneiro, que modifica o …

A proposta também condiciona os benefícios tributários à instalação em computadores, notebooks, tablets e smartphones, de recursos de tradução para Libras Texto por Luiz Gustavo Xavier O Projeto de Lei 3503/19 determina que os portais de internet mantidos por empresas privadas e órgãos governamentais disponibilizem ferramenta interativa para tradução de …

Texto por Lara Haje O Projeto de Lei 3542/19 determina que as bibliotecas públicas sejam providas de livros em formatos acessíveis às pessoas com deficiência visual (audiolivros, por exemplo) e de tecnologias assistivas – ou seja, que permitam o acesso ao texto escrito por vias alternativas. Em análise na Câmara …

O projeto de lei 3330/19 condiciona a avaliação da infraestrutura das instituições de ensino superior ao cadastro das bibliotecas institucionais junto ao órgão responsável pela gestão de cultura no governo federal. Najara Araujo/Câmara dos Deputados O objetivo do projeto é evitar o subregistro atualmente existente em relação às bibliotecas universitárias …

Divulgação/Fundação de Arte de Ouro Preto-MG Proposta permite que profissionais recebam adicional de insalubridade A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), projeto de lei do deputado Uldurico Junior (Pros-BA) que determina a proteção das pessoas que trabalham em arquivos, …

O Plenário aprovou há pouco a criação do Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude. A medida está prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 859/17 e segue para análise do Senado. O prêmio decorre de uma emenda ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta firmado …

A Lei 12.244/10 prevê a universalização das bibliotecas nas escolas até 2020, mas, de acordo com o Censo Escolar, em 2016 apenas 37% das unidades de educação básica possuíam biblioteca O Projeto de Lei 11157/18 aprimora a Política Nacional do Livro (Lei 10.753/03) para estimular a criação, a manutenção e a …

Lei de 2010 determina que até maio de 2020 todas as escolas brasileiras tenham biblioteca, e a Comissão de Educação da Câmara acompanha o cumprimento da lei Das 180 mil escolas brasileiras, 98 mil ou 55% não têm biblioteca escolar ou sala de leitura. Os dados são do Instituto Nacional …

A Lei de Universalização das Bibliotecas determina que até maio de 2020, todas as escolas brasileiras – públicas e privadas – tenham bibliotecas escolares. Texto por Paulo Melo, com informações da Agência Câmara A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discutiu na manhã desta quinta-feira, 06, o processo de …

De acordo com o Censo Escolar de 2016, de 183.376 escolas de educação básica, públicas e privadas, apenas 37% possuíam bibliotecas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9928/18, que prevê a destinação de, no mínimo, 3% recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola para …

A Comissão de Educação promove, nesta quinta-feira (6), uma audiência pública para discutir o processo de implantação da Lei 12.244/10, que trata da universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País. A lei determina que até 2020 todas as escolas brasileiras – públicas e privadas – tenham bibliotecas escolares em …

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3347/15, do deputado Ezequiel Teixeira (SD-RJ), que pretende obrigar editoras e distribuidoras a disponibilizar, sem custo adicional, a versão digital de livro físico adquirido pelo consumidor identificado na nota fiscal. O texto prevê multa de R$ 1.500 …

Repasse de recursos para estados e municípios será vinculado ao esforço de universalização das bibliotecas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9484/18, da deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), que modifica o conceito de biblioteca escolar e cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE). A …

Dois projetos em análise do Senado podem aumentar o número de bibliotecas nas escolas públicas do país. A senadora Rose de Freitas (Pode-ES) apresentou o projeto (PLS 319/2018) que obriga a instalação de biblioteca em toda escola que venha a ser construída no país. A matéria será analisada pela Comissão …

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9928/18, que prevê a destinação de, no mínimo, 3% e, no máximo, 5% dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola para a compra de livros para as bibliotecas escolares. A medida é inserida na Lei 11.947/09, que trata do programa. …

O objetivo é incentivar o hábito da leitura entre os brasileiros A Câmara dos Deputados analisa medidas de estímulo à construção, manutenção e aquisição de acervo para bibliotecas públicas. Uma proposta em debate na Casa (PL 3231/15) altera a Política Nacional do Livro (Lei 10753/2003) para aumentar o número de …

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9484/18, da deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que prorroga para 2024 o prazo para que todas as escolas do país tenham biblioteca com acervo mínimo de um livro para cada aluno matriculado e um bibliotecário por escola. O prazo atual …

Texto por Ralph Machado A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta para que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios sejam obrigados a destinar verbas orçamentárias para a manutenção e aquisição de acervo para bibliotecas públicas, inclusive as de instituições de ensino públicas. A proposta …

Centro de Documentação e Informação da Câmara – CEDI Biblioteca Convida: Catia Lindemann – Políticas públicas para livro e leitura no cárcere Fonte: Câmara dos Deputados

Pelo texto aprovado essas edificações só serão construídas se o município se comprometer a equipá-las e mantê-las A Comissão de Educação aprovou na última quarta-feira (25) proposta que torna obrigatória a construção de biblioteca, sala de estudo, creche e pré-escola em todos os conjuntos habitacionais financiados com recursos do Fundo Nacional …