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Comissão aprova novo conceito de biblioteca escolar e amplia prazo para criação de acervo

Repasse de recursos para estados e municípios será vinculado ao esforço de universalização das bibliotecas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9484/18, da deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), que modifica o conceito de biblioteca escolar e cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE). A …

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Projeto determina que toda nova escola pública de educação básica tenha biblioteca

Proposições legislativas PLS 319/2018 Projeto recentemente apresentado no Senado Federal determina que toda nova escola pública de educação básica que venha a ser construída no país tenha uma biblioteca. O PLS 319/2018 aguarda designação de relator na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ). De autoria da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), …

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