CRB-8 Conselho Regional de Biblioteconomia
Texto por Sérgio Rodas Quem altera obras sem o consentimento do autor pratica ato ilícito. Com esse entendimento, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), por unanimidade, negou apelação da União e manteve condenação de R$ 50 mil a um coronel do Exército. …
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