Arquivos de Tag: Criação

Texto por Gabriela Glette A pandemia do coronavírus não traz consequências “apenas” para o sistema de saúde, mas já está impactando vários setores da sociedade. Um deles é a economia, que promete uma desaceleração recorde e aumento considerável do desemprego. Para lutar contra isto, o Grupo Companhia das Letras anunciou …

Hoje apenas 45,7% das escolas públicas de ensino básico contam com bibliotecas ou salas de leituras, segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019 Texto por Chico de Paula Promulgada em 2010, a Lei nº 12.244 estabeleceu um prazo de dez anos para as escolas do ensino básico das redes …

O texto inclui o incentivo à construção, à ampliação e à reforma de bibliotecas públicas entre as prioridades governamentais A Comissão de Educação aprovou na quarta-feira (16) o Projeto de Lei 11157/18, do deputado Diego Garcia (PODE-PR), que modifica a Política Nacional do Livro (Lei 10.753/03) com o objetivo de estimular a criação, …

Em relatório, deputada defende que PL pode contribuir para que a universalização das bibliotecas se efetive Depois de aprovado na Comissão de Cultura da Câmara, o Projeto de Lei (PL) 11.157/2018, que pretende incluir na Política Nacional do Livro medidas de estímulo à criação, manutenção e atualização de bibliotecas públicas …

Proposta segue para análise de outras duas comissões da Câmara: a de Finanças e Tributação; e a de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11157/18, que aprimora a Política Nacional do Livro (Lei 10.753/03) para estimular a criação, …

Produções de Monteiro Lobato serão ponto de partida, a partir de exposição sobre o autor, que será aberta ao público em 18 de abril A Biblioteca Nacional (BN) terá três novas coleções Brasilianas em formato digital. O órgão, vinculado ao Ministério da Cidadania, está trabalhando para disponibilizar ao público obras …

O Plenário aprovou há pouco a criação do Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude. A medida está prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 859/17 e segue para análise do Senado. O prêmio decorre de uma emenda ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta firmado …

A Lei 12.244/10 prevê a universalização das bibliotecas nas escolas até 2020, mas, de acordo com o Censo Escolar, em 2016 apenas 37% das unidades de educação básica possuíam biblioteca O Projeto de Lei 11157/18 aprimora a Política Nacional do Livro (Lei 10.753/03) para estimular a criação, a manutenção e a …

Repasse de recursos para estados e municípios será vinculado ao esforço de universalização das bibliotecas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9484/18, da deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), que modifica o conceito de biblioteca escolar e cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE). A …

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9484/18, da deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que prorroga para 2024 o prazo para que todas as escolas do país tenham biblioteca com acervo mínimo de um livro para cada aluno matriculado e um bibliotecário por escola. O prazo atual …

Texto por Ralph Machado A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta para que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios sejam obrigados a destinar verbas orçamentárias para a manutenção e aquisição de acervo para bibliotecas públicas, inclusive as de instituições de ensino públicas. A proposta …