Arquivos de Tag: Dados Pessoais

Texto por Ludwig Lopes Não restam dúvidas de que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é um dos temas jurídicos mais debatidos de 2020, o que pode deixar a sensação de que a temática se encontra exaurida e de que inexistem postos controvertidos. Ledo engano.  A LGPD apenas …

Uma das críticas mais recorrentes ao se avaliar o texto do PL 2630/2020 é o seu desrespeito aos fundamentos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Texto por Marcio Luís Almeida dos Anjos O PL 2630/2020, aprovado no Senado Federal no início do mês de julho, tem o objetivo de criar …

Especialistas em compliance explicam como gerar valor para as organizações a partir do gigantesco universo digital Texto por  Humberto E. C. Mota Filho e Renato Cirne Segundo o International Data Corporation, os dados digitais criados, replicados e consumidos no mundo no período de um ano dobrarão de tamanho a cada …

Texto por Fernanda Valente As bases de dados do Poder público dispõem de muitas informações pessoais que vão desde a data de nascimento até a placa do carro dos cidadãos. Com pouca cultura digital, grande parte dos tribunais brasileiros acaba de dar início aos trabalhos para implementar a Lei Geral …

Benefícios operacionais de uma cultura corporativa respaldada pela segurança da informação são variados e apontam para oportunidades enriquecedoras Texto por Luiz Penha Felizmente, nos últimos anos, a discussão acerca da segurança dos dados armazenados pelas organizações tem ocupado um largo espaço no cenário empresarial do país. Embora seja possível visualizar …

Uma coisa é certa, a LGPD chegou para ficar! Desde o dia 18 de setembro, a Lei nº 13.709 entrou em vigor, e tem um objetivo mais do que claro: tornar as relações entre instituições e cidadãos mais transparentes, oferecendo ainda um controle maior sobre os dados pessoais coletados. Com …

Texto por Marcus Vinicius Furtado Coêlho “Não existem mais dados insignificantes”, essa foi a constatação precoce e cirúrgica do Tribunal Constitucional Alemão em 1983, em julgamento que marcaria um novo paradigma na tutela jurídica dos dados em todo o mundo. Embora não se possa dizer que o direito à intimidade, …

Texto por Jornal da Cidade BH Entrevista. Advogado explica como a nova legislação pode proteger pessoas e empresas Vivemos numa era de grandes dados. Já dizia Tim Berners Lee, um dos criadores da internet:  We need raw data, now! (Nós precisamos de dados crus, agora!). A ideia é que seja …

Texto por Marcio Pestana Proximamente, ganhará eficácia a Lei 13.709/2018, autointitulada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Entre diversas disposições, merecem nossas considerações os preceptivos que se referem aos princípios que deverão ser respeitados por ocasião do tratamento de dados das pessoas naturais. A LGPD, nesse sentido, confessadamente voltou-se, …

Texto por Carolina Cunha No dia 14 de maio, o grupo de pesquisa Estudos Críticos em Informação, Tecnologia e Organização Social (Escritos/Ibict) realizou seu terceiro seminário. O evento, que pela primeira vez aconteceu de forma remota, foi realizado em comemoração aos 50 anos do Programa de Pós-graduação em Ciência da …

Texto por Demócrito Reinaldo Filho Edição extra do Diário Oficial da União foi publicada na noite do dia 29 de abril contendo o texto da Medida Provisória 959/2020, que prorroga a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para o dia 3 de maio de 2021. A MP …

Falta de sistemas de segurança de informação e uso de redes por pessoas sem treinamento adequado estão entre os fatores de risco; com trabalho remoto, perigos se intensificam Texto por Paulo de Tarso Andrade Bastos Filho Analisando as tendências para 2020, alguns elementos se confirmam com bastante força, impulsionados pelo aumento …

Texto por Fernanda Sauer  A certificação digital não é exatamente uma novidade, mas, como tudo ligado à tecnologia, evoluiu, ganhou mais adeptos e visibilidade com a promulgação da Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral e Proteção de Dados (LGPD) O certificado digital funciona como uma …

Texto por Ray Santos O escritório Loeser, Blanchet e Hadad Advogados promove, em conjunto com a PwC, na quinta-feira, dia 14, o webinar ‘A jornada da LGPD e a Covid-19: o desafio de seguir em frente’. Voltado para empresas de todos os setores, o evento vai debater sobre cibersegurança em meio …

Texto por Patricia Mariuzzo Questão pode gerar um conflito de direitos entre proteção de dados pessoais e saúde pública Vários países do mundo têm adotado tecnologias de rastreamento via telefone celular para monitorar as quarentenas e o número de infectados pelo coronavírus. A partir dessas informações, são desenhadas políticas públicas …

Texto: Nelson Adriano de Freitas Referida cultura deverá ser de fundamental importância para superação do atual estado de calamidade pública, respaldando a grande preocupação com a privacidade de dados pessoais decorrente da maciça coleta, tratamento e manipulação de dados sensíveis e ligados à saúde A pandemia causada pelo coronavírus alterou …

Texto por Valéria Reani Em isolamento social por causa da pandemia do novo coronavírus, o recurso da internet vem crescendo para finalidades como o teletrabalho, a comunicação com parentes, amigos e colegas, a busca por informações e momentos de lazer no consumo de músicas e vídeos. Com isso, é preciso aumentar também os cuidados …

Texto por Joana Varon e Bruna Santos Desde o dia 11 de março, quando a Organização Mundial da Saúde declarou que estamos vivendo uma pandemia, o Congresso Nacional, ainda que operando de maneira virtual, propôs até 7 de abril, pelo menos 18 novos projetos de lei que operam na interseção entre COVID-19 e …

Texto por Luiza Sato O novo coronavírus tirou os holofotes de qualquer outro tema anteriormente em evidência, não tendo sido poupada a nossa Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD. De qualquer forma, são muitos e de extrema relevância os pontos em que os dois assuntos convergem. Publicação dos …

O impacto mundial da pandemia do coronavírus demandou uma série de adaptações das empresas para garantir a saúde e a segurança de seus colaboradores, clientes e parceiros. Neste cenário de incertezas, o trabalho remoto tornou-se uma medida essencial para combater a rápida disseminação do vírus Por Wagner Hiendlmayer De acordo com …

[su_youtube url=”https://youtu.be/otikYyKarV8″] Participação de Gisela Scheinpflug, mestra em Gestão da Informação pela UNB e acadêmica de direito e Fabiano Alves, professor de tecnologia e segurança da informação e consultor em LGPD. Fonte: FESPSP

Texto por Camila Denículi Vila Verde Trabalho com gestão de informação há mais de 15 anos. Tenho muitos artigos e materiais publicados que falam sobre a importância deste ativo dentro das empresas e como que há perdas e ganhos de desempenho e resultados associados aos processos ineficientes ou eficientes de …

Objetivo: O evento objetiva auxiliar os órgãos de controle interno e externo na implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, debatendo os desafios do controle da Administração Pública ao abordar a regulamentação da lei, as formas de prevenção de vazamento de dados, as boas práticas, a aplicação de sanções …

QUANDO: 12 de março de 2020 – 09:30 – 12:30 ONDE: Biblioteca de São Paulo Av. Cruzeiro do Sul 2630 – Carandiru, São Paulo – SP CUSTO: Grátis CONTATO:  SisEB – Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de São Paulo (11) 3155-5444 Email DIA DO BIBLIOTECÁRIO 2020 Inscreva-se e participe da …

Uma das grandes contribuições desse fenômeno tecnológico repousa na proteção de informações armazenados pelas empresas Por Luiz Marcelo Penha* Cada vez mais sentimos os efeitos práticos da Transformação Digital no cotidiano empresarial. Isso se aplica em diversas frentes, desde ferramentas simplificadoras a sistemas de gestão organizacional. O conceito de Inteligência Artificial reflete …

Para especialistas, antes de contratar serviços de lawtechs e legaltechs, advogados devem observar se empresas estão de acordo com LGPD. O Brasil tem atualmente 12,7 mil startups. Os dados são da Associação Brasileira de Startups e mostram um crescimento de 27% no número dessas empresas em relação a 2018, quando …

O Comité Europeu para a Proteção de Dados avisa que “o uso de dados biométricos e, em particular, o reconhecimento facial acarreta riscos” para a privacidade dos utilizadores. A Comissão Europeia vai definir “em breve” regras para a inteligência artificial na União Europeia (UE), visando uma “abordagem coordenada” entre os …

Em dezembro de 2019 foi lançada uma norma de extrema importância: a ABNT NBR ISO/IEC 27701. Esta norma orienta a implementação de um sistema de gestão da privacidade da informação e estende as normas 27001 e 27002 de segurança da informação de forma que sejam normas de segurança da informação …

Com a chegada da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil prevista para agosto de 2020, empresas começam a investir em segurança cibernética. Texto por Nathan Smolenski Empresas como Google e Facebook não escondem que lucram com os dados dos usuários.  Como elas, grande parte das empresas esperam …

Segundo relatório da consultoria ICTS Protiviti, falta mapeamento de risco e plano de contenção de danos Grande parte das empresas ainda não adequaram suas regras à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A lei entra em vigor em agosto de 2020, mas 84% das companhias brasileiras, avaliadas pela consultoria  ICTS …

  Fonte: Canal Interlegis Online

Passou rápido: já faz quase um ano que foi sancionada a Lei 13.709, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Isso significa que também falta exatamente um ano para chegar ao fim o prazo para as empresas brasileiras se adaptarem à nova legislação. A partir de agosto de …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, no dia 26 de agosto, o seminário Comunicação e Novas Tecnologias – Proteção de Dados e Simetria Regulatória. O evento será realizado no auditório do tribunal, das 9h30 às 17h, e discutirá temas como os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados …

Publicado por Ronaldo Lemos Há um tema que não pode mais ser ignorado por empresas, governos, pessoas e quaisquer outras instituições no Brasil hoje: a proteção aos dados pessoais (que inclui desde o nosso nome e número de telefone até nossos dados de navegação e padrões de consumo).Isso porque em agosto …