Arquivos de Tag: Direito Autoral

Texto por Eduardo Graziosi As perguntas e respostas abaixo são referentes à live “A atuação do bibliotecário nos direitos autorais”, que apresentei para o CRB-8 no mês passado, e que não puderam ser respondidas na hora. Os slides da apresentação estão disponíveis no Figshare. Quem desejar entrar em contato, pode fazê-lo pelo formulário disponível no …

Texto por Redação O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) apresentou ao Senado um projeto que libera os museus de pagarem direitos autorais, em qualquer mídia, pelo uso das imagens das obras em seu acervo. Na justificativa do PL 4.007/2020, Rodrigues deixa claro que sua intenção é dar segurança jurídica para o …

Texto por Rocha de Souza, Allan;  Amiel, Tel Os objetivos deste Guia são elucidar dúvidas sobre o uso no ensino on-line do material protegido por direitos autorais e, ao mesmo tempo, tratar da proteção das gravações das aulas, com foco neste período excepcional e emergencial causado pela pandemia. Versões novas …

Texto por Victoria Song Em março, o Internet Archive lançou sua Biblioteca Nacional de Emergência, um programa que disponibilizava cerca de 1,4 milhão de livros ao público sem as listas de espera habituais dos programas de empréstimo de e-books. Mas na quarta-feira (10), a organização anunciou que iria encerrar o …

Blockchain a ser usada no novo serviço é a da Ethereum; valor da implantação não foi revelado, mas é considerado acessível pela CBL Texto por Rodrigo Borges Delfim A tecnologia que dá suporte ao bitcoin também tem aplicações possíveis para o setor editorial. É o que mostra a CBL (Câmara …

CREATIVE COMMONS E A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACERVOS CULTURAIS NA INTERNET  Diálogos no Museu da Cidade  Diálogos no Museu da Cidade foi estruturado a partir de curadoria compartilhada entre os setores da Museologia, Curadoria, Arquitetura e Educativo do Museu, com o objetivo de apresentar a sua história institucional e, sobretudo, destacar o seu …

Texto por Rafael Rigues Biblioteca digital Open Library oferece 1,4 milhão de títulos para empréstimo gratuito, com temas que vão de livros infantis a material de referência para cursos universitários O projeto Internet Archive (IA) visa construir uma biblioteca digital com “acesso universal a todo conhecimento”, oferecendo materiais digitalizados como …

Washington, 1 Jun 2020 (AFP) – Quatro grandes editoras apresentaram uma queixa nesta segunda-feira, nos Estados Unidos, contra uma biblioteca digital que oferece acesso gratuito a mais de 1 milhão de livros durante a pandemia. A plataforma Internet Archive criou em março uma “biblioteca nacional de emergência”, oferecendo gratuitamente 1,4 …

Texto por David Fernando Rodrigues O avanço progressivo das tecnologias digitais de compartilhamento e o acesso acelerado e universal à internet têm possibilitado a distribuição de conteúdo sem as necessárias autorizações dos titulares dos direitos de propriedade intelectual — prática tida como crime no Brasil. No caso dos programas de …

Texto da Comissão Brasileira de Direitos de Autor e Acesso Aberto Está em consulta pública o texto do Decreto que regulamentará o Tratado de Marraqueche no Brasil. Esse Tratado, assinado em 2013 e promulgado no Brasil em 2018 (Decreto n. 9.522/2018), deixou algumas possibilidades abertas para a livre escolha dos países signatários e, por …

Nossa Comissão Brasileira de Direitos de Autor e Acesso Aberto apresenta neste webinar a importância de participarmos da consulta pública sobre o Decreto de regulamentação do Tratado de Marraqueche. Nossos convidados são: Dra. Sueli Mara Soares Pinto Ferreira: Professora Titular da Universidade de São Paulo (USP), Coordenadora da Divisão V …

Texto completo de la carta abierta dirigida al Director General de la Organización Mundial de la Propiedad Intelectual (OMPI) Ante la urgente necesidad de combatir la pandemia COVID-19 y sus consecuencias, es vital garantizar que las leyes y prácticas de propiedad intelectual no se conviertan en un bloqueo. La IFLA, en …

Direito autoral deve ser respeitado mesmo que foto esteja disponível na internet A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um fotógrafo para garantir seus direitos autorais sobre uma foto utilizada sem permissão pela Academia de Letras de São José dos Campos (SP). O …

Mensagem da diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, por ocasião do Dia Mundial do Livro e dos Direitos Autorais, 23 de abril de 2019 Os livros abrem uma janela em nossas vidas interiores, e também o caminho para o respeito e a compreensão mútua entre as pessoas, independentemente das fronteiras e …

  O Dia Mundial do Livro e dos Direitos Autorais é uma celebração que visa a promover o prazer pelos livros e pela leitura. A cada ano, em 23 de abril, celebrações acontecem em todo o mundo para reconhecer o poder mágico dos livros, um elo entre o passado e o …

Os filhos de García Márquez, que até agora haviam se negado a autorizar a adaptação da obra-prima, serão produtores executivos Texto por Tom C. Avendaño A Netflix conseguiu o que dezenas de produtores de cinema ansiavam havia meio século: os direitos de Cem Anos de Solidão, o romance de referência na obra de Gabriel …

Por Aline Pinheiro O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que o direito dos autores pode ser flexibilizado em prol do compartilhamento do conhecimento. Por isso, uma biblioteca pode digitalizar uma obra mesmo contra a vontade do detentor dos direitos autorais e disponibilizar essa obra para o público. O documento …

Em mensagem para o Dia Mundial do Livro, lembrado nesta segunda-feira (23), a diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, defendeu que a data é uma celebração das liberdades humanas “mais essenciais”, como as liberdades de expressão e de publicação. Dirigente disse que os livros “permitem o compartilhamento de ideias e conhecimento …

Texto por Camilo Rocha Em bibliotecas e museus, benefícios educacionais e de preservação da memória com versões on-line esbarram em questões jurídicas e financeiras Existem escritos raros de Guimarães Rosa que não podem aparecer na Brasiliana, a biblioteca digital da USP (Universidade de São Paulo), por questões legais de direitos …