Arquivos de Tag: Imposto

Reforma articulada pelo governo federal ameaça sobrevivência do setor editorial, diz Marcus Teles, dono da Leitura Texto por Adriana Izel Desde que a primeira etapa da reforma tributária proposta pelo governo federal foi encaminhada ao Congresso pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o mercado livreiro vive momentos de apreensão. Até …

Proposta do governo federal agride a Constituição e fere direitos à liberdade individual, dizem professores Texto por Claudia Costa O artigo 150 da Constituição Federal, na seção II, “Das Limitações do Poder de Tributar”, prevê que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios cobrar tributos …

Por Helenilson Cunha Pontes e Juliana Fonseca Pontes Com o intuito de financiar a educação após a expulsão dos jesuítas do Brasil e a retomada da administração das instituições de ensino pela Coroa Portuguesa, o déspota esclarecido da metrópole, Marquês de Pombal, instituiu o chamado “subsídio literário”, um tributo que …

Texto por Cecília Garcia Em 1946, o escritor e então deputado Jorge Amado propôs imunidade tributária aos livros. A ideia do escritor, famoso por seus retratos sociais agudos da Bahia, era baratear o custo da produção editorial e começar a democratizar o acesso à literatura para que os muitos “capitães …

Curso de Extensão Universitária (10h) em parceria com a Revista Biblioo Coordenação: Prof. Dr. Alexsandro Santos – Escola do Parlamento Prof. Dr. Francisco (Chico) de Paula Araujo – Editor-Chefe da Revista Biblioo Prof. Dr. José Castilho Marques Neto Prof. Ms. Ricardo Queiroz – Pesquisador e Editor do Biblioteco Podcast O …

A Rede Nacional de Bibliotecas Comunitárias (RNBC) e o Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF) promovem nesta quarta (26), às 17h, uma live para dialogar sobre os impactos da taxação do livro no Brasil. Projeto de reforma tributária do governo federal prevê o fim da isenção para livros e a …

Texto por Nathália Sousa Rodrigues Com o Projeto de Lei nº 3.887/2020, que atualmente tramita na Câmara dos Deputados, iniciou-se debate acerca da possível taxação do mercado editorial, a partir da reforma do sistema tributário nacional, o que poderá tornar a aquisição de livros mais dispendiosa ao consumidor. A Constituição …

Depois de 70 anos de isenção, Paulo Guedes quer que o país volte a cobrar tributos com venda de livros; no mundo, a maioria das nações taxa menos o produto Texto por Clara Cerioni Desde o início da semana passada, a campanha #DefendaOLivro vem ganhando as redes sociais brasileiras. A …

Texto por Redação Conselheiros do Plano Municipal do Livro, Literatura, Leitura e Bibliotecas de SP apontam que o preço do livro poderá crescer 20%, ‘prejudicando a formação de jovens, além de impactar negativamente na construção de uma geração de leitores’ O Conselho do Plano Municipal do Livro, Literatura, Leitura e …

Texto por Tony Marlon No país em que 30% da população nunca comprou um livro, e a média de leitura até o fim é de dois por ano, existe o ministro da Economia Paulo Guedes, que defende uma taxação de 12%. A ideia compõe a proposta de reforma tributária que …

Após proposta enviada pelo ministro Paulo Guedes, multidão se mobilizou pelas redes sociais contra tributação literária usando a #DefendaOLivro. Entenda! Texto por Fabio Previdelli Entre 2006 e 2018, o mercado editorial brasileiro perdeu cerca de 20% de seu faturamento e, nos últimos anos, o setor vem enfrentando uma enorme crise, …

Texto por Jaime Pinsky     Em artigo, o editor Jaime Pinsky defende: ‘Onerar o livro, transformá-lo em artigo de luxo, é impedir que uma parte significativa da sociedade tenha acesso a ele. Taxar o livro é uma metáfora de queimá-lo’. A principal diferença entre o ser humano e todos os demais …

Texto por Leonardo Neto Há um consenso entre as entidades de que a reoneração do livro traria impactos negativos para a indústria Na edição de sexta-feira passada, o PublishNews destacou que a desoneração de PIS/Cofins do livro está ameaçada pela proposta de reforma tributária apresentada pelo ministro Paulo Guedes, da …

Texto por Ralph Machado A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta para que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios sejam obrigados a destinar verbas orçamentárias para a manutenção e aquisição de acervo para bibliotecas públicas, inclusive as de instituições de ensino públicas. A proposta …