Arquivos de Tag: Imunidade Tributária

Uma Proposta de Emenda à Constituição que garante imunidade tributária a livros, jornais, periódicos e o papel destinado à impressão (PEC 31/2020) passou a tramitar no Senado no último mês. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) conseguiu as 27 assinaturas mínimas para apresentar a proposta. Para Randolfe, a medida se torna …

Reforma articulada pelo governo federal ameaça sobrevivência do setor editorial, diz Marcus Teles, dono da Leitura Texto por Adriana Izel Desde que a primeira etapa da reforma tributária proposta pelo governo federal foi encaminhada ao Congresso pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o mercado livreiro vive momentos de apreensão. Até …

Texto por Cecília Garcia Em 1946, o escritor e então deputado Jorge Amado propôs imunidade tributária aos livros. A ideia do escritor, famoso por seus retratos sociais agudos da Bahia, era baratear o custo da produção editorial e começar a democratizar o acesso à literatura para que os muitos “capitães …

Curso de Extensão Universitária (10h) em parceria com a Revista Biblioo Coordenação: Prof. Dr. Alexsandro Santos – Escola do Parlamento Prof. Dr. Francisco (Chico) de Paula Araujo – Editor-Chefe da Revista Biblioo Prof. Dr. José Castilho Marques Neto Prof. Ms. Ricardo Queiroz – Pesquisador e Editor do Biblioteco Podcast O …

A Rede Nacional de Bibliotecas Comunitárias (RNBC) e o Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF) promovem nesta quarta (26), às 17h, uma live para dialogar sobre os impactos da taxação do livro no Brasil. Projeto de reforma tributária do governo federal prevê o fim da isenção para livros e a …

Texto por Nathália Sousa Rodrigues Com o Projeto de Lei nº 3.887/2020, que atualmente tramita na Câmara dos Deputados, iniciou-se debate acerca da possível taxação do mercado editorial, a partir da reforma do sistema tributário nacional, o que poderá tornar a aquisição de livros mais dispendiosa ao consumidor. A Constituição …

Texto por Tony Marlon No país em que 30% da população nunca comprou um livro, e a média de leitura até o fim é de dois por ano, existe o ministro da Economia Paulo Guedes, que defende uma taxação de 12%. A ideia compõe a proposta de reforma tributária que …

Após proposta enviada pelo ministro Paulo Guedes, multidão se mobilizou pelas redes sociais contra tributação literária usando a #DefendaOLivro. Entenda! Texto por Fabio Previdelli Entre 2006 e 2018, o mercado editorial brasileiro perdeu cerca de 20% de seu faturamento e, nos últimos anos, o setor vem enfrentando uma enorme crise, …

Texto por Jaime Pinsky     Em artigo, o editor Jaime Pinsky defende: ‘Onerar o livro, transformá-lo em artigo de luxo, é impedir que uma parte significativa da sociedade tenha acesso a ele. Taxar o livro é uma metáfora de queimá-lo’. A principal diferença entre o ser humano e todos os demais …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), Proposta de Emenda à Constituição 150/12, de autoria do deputado licenciado Sandro Alex, que concede a mesma imunidade tributária de livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão, a livros, jornais e periódicos editados …

Texto por Ray Santos O tempo passa e as coisas evoluem de modo que a sociedade, a economia e o direito vão se adaptando. Isso não é novidade, mas quando esse cenário acontece de forma ordenada em benefício dos trabalhadores e contribuintes brasileiros, representa verdadeira progressão e alimenta expectativas positivas.  …