Arquivos de Tag: Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Texto por Fernanda Valente As bases de dados do Poder público dispõem de muitas informações pessoais que vão desde a data de nascimento até a placa do carro dos cidadãos. Com pouca cultura digital, grande parte dos tribunais brasileiros acaba de dar início aos trabalhos para implementar a Lei Geral …

O acesso de pessoas com deficiência ao mundo digital é um desafio. Atualmente, existem aplicativos que oferecem suporte a pessoas com vários tipos de deficiência, facilitando bastante a rotina desses grupos. Na semana em que se comemora o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência (21 de setembro), o …

O Consórcio BDJur – rede de bibliotecas digitais jurídicas – ganhou um novo recurso para facilitar as pesquisas na plataforma. Fruto de parceria entre a Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ministro Oscar Saraiva e a Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, o tutorial do consórcio permite um tour virtual no portal, apresentando as bibliotecas digitais participantes, os tipos de conteúdos disponíveis e as opções …

Texto por Adriana Filizzola D’Urso Surgida entre 1950 e 1960, em decorrência do desenvolvimento tecnológico, a inteligência artificial consiste em gerar mecanismos que reproduzam, através do computador, a capacidade da mente humana que permite pensar, evoluir, produzir e armazenar raciocínios, além de resolver problemas, com alto grau de eficiência, produtividade …

​​A quarentena provocada pelo novo coronavírus dificultou o acesso a um insumo essencial para o mundo jurídico: informação. A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva continua desempenhando papel fundamental no apoio à prestação jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de auxiliar outras cortes, magistrados e operadores do direito em geral, …

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 148 de Jurisprudência em Teses, cujo tema é Gratuidade da Justiça I. Entre as teses disponibilizadas, a equipe responsável pelo produto destacou duas. A primeira dispõe que o direito à gratuidade para pessoa jurídica em regime de liquidação extrajudicial ou …

​​​Em abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sessão plenária, a instituição do Dia da Memória do Poder Judiciário: 10 de maio passou a integrar o calendário da Justiça para celebrar um patrimônio cultural construído desde o Brasil Colônia e legado para as gerações presentes e futuras. O …

​O Consórcio BDJur – rede de bibliotecas digitais jurídicas – teve o seu acervo ampliado, com a disponibilização de conteúdos da Biblioteca Digital do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Agora, ao pesquisar no Consórcio BDJur, é possível ter acesso a artigos, periódicos, trabalhos acadêmicos, livros e outras publicações disponíveis na Biblioteca …

​A Biblioteca Digital Jurídica – BDJur disponibilizou para seus usuários um novo canal de comunicação: o formulário Avalie a BDJur, que pode ser acessado na página inicial da biblioteca digital. Pelo novo formulário, o usuário pode informar sobre dificuldades de navegação e avaliar os conteúdos, além de enviar sugestões e críticas. …

Direito autoral deve ser respeitado mesmo que foto esteja disponível na internet A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um fotógrafo para garantir seus direitos autorais sobre uma foto utilizada sem permissão pela Academia de Letras de São José dos Campos (SP). O …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, no dia 26 de agosto, o seminário Comunicação e Novas Tecnologias – Proteção de Dados e Simetria Regulatória. O evento será realizado no auditório do tribunal, das 9h30 às 17h, e discutirá temas como os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou resolução que institui sua Política de Preservação Digital. O ato normativo estabelece ações para conservação e utilização de documentos digitais, dispondo sobre princípios, conceitos, objetivos, responsabilidades, diretrizes e requisitos para a salvaguarda do acervo histórico e informativo da instituição. Desde 2010, o tribunal tem produzido …

As informações disponíveis no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão ainda mais completas. As edições antigas da Revista do STJ, da Revista de Súmulas e da Revista do Tribunal Federal de Recursos (TFR) – que eram publicadas somente em meio impresso – foram digitalizadas e podem ser consultadas …