Texto por Sérgio Rodas Acórdão que reconhece a incompetência do Supremo Tribunal Federal para analisar mandado de segurança contra parecer do Conselho Nacional de Educação, homologado pelo Ministro da Educação, é omisso se não ordenar a remessa da ação à corte competente — no caso, o Superior Tribunal de Justiça. …
Leia Mais »STF E CNJ FIRMAM ACORDO PARA COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS
STF e CNJ firmam acordo para compartilhamento de informações bibliográficas O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmaram, nesta segunda-feira (19), um termo de cooperação técnica para o intercâmbio de informações, conhecimentos específicos e base de dados com o objetivo de estruturar a biblioteca digital do CNJ. A …
Leia Mais »Inteligência artificial a serviço da Justiça
Texto por Adriana Filizzola D’Urso Surgida entre 1950 e 1960, em decorrência do desenvolvimento tecnológico, a inteligência artificial consiste em gerar mecanismos que reproduzam, através do computador, a capacidade da mente humana que permite pensar, evoluir, produzir e armazenar raciocínios, além de resolver problemas, com alto grau de eficiência, produtividade …
Leia Mais »O direito à proteção de dados e a tutela da autodeterminação informativa
Texto por Marcus Vinicius Furtado Coêlho “Não existem mais dados insignificantes”, essa foi a constatação precoce e cirúrgica do Tribunal Constitucional Alemão em 1983, em julgamento que marcaria um novo paradigma na tutela jurídica dos dados em todo o mundo. Embora não se possa dizer que o direito à intimidade, …
Leia Mais »STF moderniza pesquisa de jurisprudência e facilita acesso aos usuários
A pesquisa de jurisprudência, um dos serviços mais acessados do site do Supremo Tribunal Federal (STF), foi totalmente reformulada e passa a contar com um novo sistema. A nova ferramenta está disponível no portal do STF em formato que simplifica o acesso e oferece mais recursos para a obtenção de resultados com …
Leia Mais »Inteligência Artificial no mundo jurídico
Texto por Leon Santos e Paulo Melo Você conhece o Victor? Servidores robôs já são parte do cotidiano das instituições públicas e causam revolução, no quesito produtividade Um novo personagem tem roubado a cena nas dependências do Supremo Tribunal Federal (STF), e se engana quem pensa tratar-se de uma pessoa. …
Leia Mais »Ações de acessibilidade no STF promovem inclusão social de pessoas com deficiência
O Supremo Tribunal Federal (STF) passou recentemente por uma série de mudanças em suas instalações com o objetivo de se adequar às normas de acessibilidade previstas na legislação brasileira. Além das instalações físicas, o cuidado com as ações de acessibilidade promovidas pelo Supremo abrangem ainda diversos projetos de inclusão das …
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