Arquivos de Tag: Tribunal de Justiça (TJ)

Por designação do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Srrejo, a Coordenadoria de Biblioteca e Arquivo, contribuiu com a escrita colaborativa do Manual de Gestão de Memória, a ser publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O manual – estabelecido pela Resolução CNJ nº 324/2020 –institui diretrizes e …

Texto por Fernanda Valente As bases de dados do Poder público dispõem de muitas informações pessoais que vão desde a data de nascimento até a placa do carro dos cidadãos. Com pouca cultura digital, grande parte dos tribunais brasileiros acaba de dar início aos trabalhos para implementar a Lei Geral …

Texto por José Marques, Folhapress Em meio a sucessivas polêmicas sobre a transparência dos gastos do Tribunal de Justiça de São Paulo, a corte publicou uma norma segundo a qual toda a informação gerada dentro do órgão deve ser considerada como seu patrimônio e deve ser protegida, sob a possibilidade …

Há exatamente 88 anos tinha início um dos momentos mais importantes da história de São Paulo: a Revolução Constitucionalista de 1932. O movimento, que objetivava a restauração do regime constitucional no país após a supressão da Constituição de 1891 pelo governo provisório de Getúlio Vargas, ocorreu em São Paulo entre …

Sinapses é citado como exemplo de abertura para inovação descentralizada Texto por Assessoria de Comunicação Institucional O sistema Sinapses, criado por analistas do Tribunal de Justiça de Rondônia, e nacionalizado, em 2018, pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio de Termo de Cooperação que tornou a ferramenta disponível para uso …

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em atendimento à Portaria nº 57/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criou um painel de Business Intelligence (BI) que disponibiliza todas as ações judiciais relacionadas à Covid-19 em tramitação no Poder Judiciário goiano. As informações do BI podem ser acessadas …

O dia 10 de maio foi instituído pelo CNJ para homenagear e preservar a história do acervo documental dos tribunais brasileiros Manaus – O Acervo Central do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) acaba de disponibilizar na internet um conjunto de documentos históricos reunidos sob o título ‘Africanos Livres no Judiciário Amazonense’ …

Texto por Tábata Viapiana Viola a competência privativa da União a lei estadual que cria uma modalidade de remição da pena. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao declarar a inconstitucionalidade da Lei Estadual 16.648/2018, que institui nos presídios paulistas a possibilidade de remição da …

  Já está disponível no site do Poder Judiciário de Santa Catarina o primeiro Dicionário Jurídico de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) do Brasil, fruto de uma parceria entre a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O acesso ao Dicionário ocorre através …

Priscila Regina foi detida pelo crime de sequestro; Defensoria entrou com recurso Texto por Milena Teixeira Condenada a 33 anos prisão, Priscila Regina da Silva Costa, 34 anos, passou no curso de biblioteconomia da Ufba no último semestre, no entanto, até agora não frequentou um dia de aula. Isso porque …

Projeto foi apresentado ao Tribunal de Justiça de Goiás pelo Ministério Público e pode ser implantado em 33 penitenciárias do estado O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, recebeu, na tarde desta segunda-feira (12/3), representantes do Ministério Público do Estado de Goiás …