O Programa é resultado dos esforços da Comissão de Fiscalização para superar os desafios da fiscalização profissional ao longo de 2020, diante das restrições impostas pela pandemia de Covid-19.

O programa se apoia num formulário desenvolvido a partir de um questionário constante no Manual do Sistema CFB/CRBs e recebeu sugestões e complementações dos membros da Comissão e de docentes de cursos de Biblioteconomia do Estado de São Paulo.

O formulário está estruturado em oito partes, com questões obrigatórias e opcionais:

1. Responsabilidade pelo preenchimento do questionário,
2. A Instituição,
3. A Biblioteca,
4. Equipe da Biblioteca,
5. Acervo,
6. Serviços e Divulgação,
7. Ações e serviços durante a pandemia,
8. Informações adicionais e envio de anexos.

Como principal instrumento do Programa, o formulário tem múltipla finalidade:

1. coletar dados para a fiscalização à distância de bibliotecas e bibliotecários, superando as limitações do período de pandemia e alcançando um número maior de instituições;
2. realizar um recenseamento das bibliotecas, bibliotecários, equipe de bibliotecas, comunidade de usuários, além de recursos físicos, recursos informacionais, e recursos mobiliários disponíveis nas bibliotecas;
3. dar suporte para elaboração de catálogo de bibliotecas existentes no Estado de São Paulo.

O preenchimento do questionário e sua análise pela Comissão de Fiscalização equivalem à visita de um Bibliotecário Fiscal.

Havendo qualquer dúvida por parte da Comissão, o programa prevê a reunião do bibliotecário responsável com Bibliotecário Fiscal e integrante da Comissão por videoconferência.

O tratamento dado às informações coletadas será similar àqueles decorrentes de visitas de rotina e por denúncia.

O formulário preenchido é considerado como documento oficial para fins de fiscalização. Por esse motivo, orientamos aos responsáveis a observação do Código de Ética e Deontologia do Bibliotecário, Resolução CFB nº 207/2018, no fornecimento das informações.