Anuidade 2024 – Fevereiro

Anuidade Pessoa Física

Anuidade = R$498,34

Desconto de 10% à vista = R$ 448,51

Anuidade 1º Registro 2024

(Para profissionais que requererem o primeiro registro provisório ou definitivo, conforme Art. 8º da Resolução CFB nº 259/2023)

Anuidade = R$ 498,34

Desconto de 50% À Vista = R$ 228,41 e a taxa de inscrição de R$ 75,60 = total de R$ 304,01 (pagamento via Pix ou boleto bancário no ato da inscrição)

Anuidade Pessoa Jurídica

De acordo com o art. 1° da Resolução CFB Nº 262 de 19 de setembro de 2023, os valores foram definidos conforme o Capital Social da empresa de Direito Privado:

Até 50.000,00 = R$ 756,12
De 50.001,00 a 200.000,00 = R$ 1.690,93
De 200.001,00 a 500.000,00 = R$ 2.465,85
De 500.001,00 a 1.000.000,00 = R$ 3.020,61
De 1.000.001,00 a 2.000.000,00 = R$ 3.775,19
De 2.000.001,00 a 10.000.000,00 = R$ 4.531,03
Acima de 10.000.001,00 = R$ 6.040,41

Anuidade Pessoa Jurídica de Direito Público

R$ 756,12

Taxas / Emolumentos

Taxa de Inscrição Pessoa Física = R$ 75,60
Taxa de Inscrição Pessoa Jurídica = R$ 126,00
Taxa de reintegração = R$ 38,40

Registro secundário Pessoa Física = R$ 38,40

Registro secundário Pessoa Jurídica = R$ 62,40

Registro de Comprovação de Aptidão (RCA) (pessoa física) = R$ 38,40

Registro de Comprovação de Aptidão (RCA) (pessoa jurídica) = R$ 62,40

Renovação da validade da certidão de Registro de Comprovação de Aptidão (RCA)(pessoa física) = R$ 31,20 multiplicado pelo número total de atestados registrados

Renovação da validade da certidão de Registro de Comprovação de Aptidão (RCA) (pessoa jurídica) = R$ 44,40 multiplicado pelo número total de atestados registrados

Certidão de portfólio (pessoa física e pessoa jurídica) = R$ 44,40 

Restabelecimento de registro – R$ 38,40

2ª Via Carteira Profissional = R$ 38,40

2ª via de Cédula de Identidade Profissional = R$ 38,40

Certidão Pessoa Física (registro, quitação, regularidade) = R$ 31,20

Certidão Pessoa Jurídica (registro, quitação, regularidade)= R$ 44,40

Taxa de Transferência = R$ 38,40