CRB-8

Anuidade, Taxas e Emolumentos

Anuidade 2023 – Janeiro

 

Anuidade Pessoa Física

Anuidade = R$ 483,83

Desconto de 15% para pagamento à vista até 31/01/2023 = – R$ 72,57
Total = 411,26

 

Anuidade 1º Registro 2023

(Para profissionais que requererem o primeiro registro provisório ou definitivo, conforme Art. 9º da Resolução CFB nº 173/2016)

 

Anuidade = R$ 483,83
Desc. 50% = – R$ 241,92
À Vista = R$ 241,92 e a taxa de inscrição de R$ 75,60 = total de R$ 317,52 (pagamento no ato da inscrição)

 

Anuidade Pessoa Jurídica

De acordo com o art. 1° da Resolução CFB Nº 242. de 30 de setembro de 2021, os valores foram definidos conforme o Capital Social da empresa de Direito Privado:

 

Até 50.000,00 = R$ 734,10
De 50.001,00 a 200.000,00 = R$ 1.642,65
De 200.001,00 a 500.000,00 = R$ 2.394,03
De 500.001,00 a 1.000.000,00 = R$ 2.932,63
De 1.000.001,00 a 2.000.000,00 = R$ 3.665,23
De 2.000.001,00 a 10.000.000,00 = R$ 4.399,06
Acima de 10.000.001,00 = R$ 5.864,48

 

Anuidade Pessoa Jurídica de Direito Público

R$ 734,10

 

Taxas / Emolumentos

Taxa de Inscrição Pessoa Física = R$ 75,60
Taxa de Inscrição Pessoa Jurídica = R$ 126,00
Taxa de reintegração = R$ 38,40

Registro secundário Pessoa Física = R$ 38,40

Registro secundário Pessoa Jurídica = R$ 62,40

Registro de Comprovação de Aptidão (RCA) (pessoa física) = R$ 38,40

Registro de Comprovação de Aptidão (RCA) (pessoa jurídica) = R$ 62,40

Renovação da validade da certidão de Registro de Comprovação de Aptidão (RCA)(pessoa física) = R$ 31,20 multiplicado pelo número total de atestados registrados

Renovação da validade da certidão de Registro de Comprovação de Aptidão (RCA) (pessoa jurídica) = R$ 44,40 multiplicado pelo número total de atestados registrados

Certidão de portfólio (pessoa física e pessoa jurídica) = R$ 44,40 

Restabelecimento de registro – R$ 38,40

2ª Via Carteira Profissional = R$ 38,40

2ª via de Cédula de Identidade Profissional = R$ 38,40

Certidão Pessoa Física (registro, quitação, regularidade) = R$ 31,20

Certidão Pessoa Jurídica (registro, quitação, regularidade)= R$ 44,40

Taxa de Transferência = R$ 38,40

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