CRB-8

Anuidade, Taxas e Emolumentos

Anuidade 2022 – Dezembro

 

Anuidade Pessoa Física

 

Anuidade = R$ 438,85

INPC 4,11% = R$ 18,05

Multa = R$ 9,14

Juros 9% = R$ 41,12

Total = R$ 507,15


Anuidade 1º Registro 2022

(Para profissionais que requererem o primeiro registro provisório ou definitivo, conforme Art. 9º da Resolução CFB nº 173/2016)


Anuidade = R$ 36,57
Desc. 50% = – R$ 18,29
À Vista = R$ 18,29 e a taxa de inscrição de R$ 63,00 = total de R$ 81,29 (pagamento no ato da inscrição)


Anuidade Pessoa Jurídica

 

De acordo com o art. 1° da Resolução CFB Nº 242. de 30 de setembro de 2021, os valores foram definidos conforme o Capital Social da empresa de Direito Privado:


Até 50.000,00 = R$ 665,85
De 50.001,00 a 200.000,00 = R$ 1.489,93
De 200.001,00 a 500.000,00 = R$ 1.995,03
De 500.001,00 a 1.000.000,00 = R$ 2.659,63
De 1.000.001,00 a 2.000.000,00 = R$ 3.324,23
De 2.000.001,00 a 10.000.000,00 = R$ 3.990,06
Acima de 10.000.001,00 = R$ 5.319,26


Anuidade Pessoa Jurídica de Direito Público

R$ 665,85


Taxas / Emolumentos

Taxa de Inscrição Pessoa Física = R$ 63,00
Taxa de Inscrição Pessoa Jurídica = R$ 105,00
Taxa de reintegração = R$ 32,00

Registro secundário Pessoa Física = R$ 32,00

Registro secundário Pessoa Jurídica = R$ 52,00

Registro de Comprovação de Aptidão (RCA) (pessoa física) = R$ 32,00

Registro de Comprovação de Aptidão (RCA) (pessoa jurídica) = R$ 52,00

Renovação da validade da certidão de Registro de Comprovação de Aptidão (RCA)(pessoa física) = R$ 26,00 multiplicado pelo número total de atestados registrados

Renovação da validade da certidão de Registro de Comprovação de Aptidão (RCA) (pessoa jurídica) = R$ 37,00 multiplicado pelo número total de atestados registrados

Certidão de portfólio (pessoa física e pessoa jurídica) = R$ 37,00 Restabelecimento de registro – R$ 32,00

2ª Via Carteira Profissional = R$ 32,00

2ª via de Cédula de Identidade Profissional = R$ 32,00

Certidão Pessoa Física (registro, quitação, regularidade) = R$ 26,00

Certidão Pessoa Jurídica (registro, quitação, regularidade)= R$ 37,00

Taxa de Transferência = R$ 32,00

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