Anuidade 2023 – Janeiro
Anuidade Pessoa Física
Anuidade = R$ 483,83
Desconto de 15% para pagamento à vista até 31/01/2023 = – R$ 72,57
Total = 411,26
Anuidade 1º Registro 2023
(Para profissionais que requererem o primeiro registro provisório ou definitivo, conforme Art. 9º da Resolução CFB nº 173/2016)
Anuidade = R$ 483,83
Desc. 50% = – R$ 241,92
À Vista = R$ 241,92 e a taxa de inscrição de R$ 75,60 = total de R$ 317,52 (pagamento no ato da inscrição)
Anuidade Pessoa Jurídica
De acordo com o art. 1° da Resolução CFB Nº 242. de 30 de setembro de 2021, os valores foram definidos conforme o Capital Social da empresa de Direito Privado:
Até 50.000,00 = R$ 734,10
De 50.001,00 a 200.000,00 = R$ 1.642,65
De 200.001,00 a 500.000,00 = R$ 2.394,03
De 500.001,00 a 1.000.000,00 = R$ 2.932,63
De 1.000.001,00 a 2.000.000,00 = R$ 3.665,23
De 2.000.001,00 a 10.000.000,00 = R$ 4.399,06
Acima de 10.000.001,00 = R$ 5.864,48
Anuidade Pessoa Jurídica de Direito Público
R$ 734,10
Taxas / Emolumentos
Taxa de Inscrição Pessoa Física = R$ 75,60
Taxa de Inscrição Pessoa Jurídica = R$ 126,00
Taxa de reintegração = R$ 38,40
Registro secundário Pessoa Física = R$ 38,40
Registro secundário Pessoa Jurídica = R$ 62,40
Registro de Comprovação de Aptidão (RCA) (pessoa física) = R$ 38,40
Registro de Comprovação de Aptidão (RCA) (pessoa jurídica) = R$ 62,40
Renovação da validade da certidão de Registro de Comprovação de Aptidão (RCA)(pessoa física) = R$ 31,20 multiplicado pelo número total de atestados registrados
Renovação da validade da certidão de Registro de Comprovação de Aptidão (RCA) (pessoa jurídica) = R$ 44,40 multiplicado pelo número total de atestados registrados
Certidão de portfólio (pessoa física e pessoa jurídica) = R$ 44,40
Restabelecimento de registro – R$ 38,40
2ª Via Carteira Profissional = R$ 38,40
2ª via de Cédula de Identidade Profissional = R$ 38,40
Certidão Pessoa Física (registro, quitação, regularidade) = R$ 31,20
Certidão Pessoa Jurídica (registro, quitação, regularidade)= R$ 44,40
Taxa de Transferência = R$ 38,40