Anuidade, Taxas e Emolumentos
Anuidade 2024 – Abril
Anuidade Pessoa Física – Resolução 262/23
Anuidade = R$498,34
À vista = R$ 517,45 ou parcelado em até cinco vezes.
Anuidade 1º Registro 2024
(Para profissionais que requererem o primeiro registro provisório ou definitivo, conforme Art. 8º da Resolução CFB nº 259/2023)
Anuidade = R$ 498,34
Desconto de 50% À Vista = R$ 186,88 e a taxa de inscrição de R$ 75,60 = total de R$ 262,48 (pagamento via PIX ou boleto bancário no ato da inscrição)
Anuidade Pessoa Jurídica
De acordo com o art. 1° da Resolução CFB Nº 262 de 19 de setembro de 2023, os valores foram definidos conforme o Capital Social da empresa de Direito Privado:
Até 50.000,00 = R$ 756,12
De 50.001,00 a 200.000,00 = R$ 1.690,93
De 200.001,00 a 500.000,00 = R$ 2.465,85
De 500.001,00 a 1.000.000,00 = R$ 3.020,61
De 1.000.001,00 a 2.000.000,00 = R$ 3.775,19
De 2.000.001,00 a 10.000.000,00 = R$ 4.531,03
Acima de 10.000.001,00 = R$ 6.040,41
Anuidade Pessoa Jurídica de Direito Público
R$ 756,12
Taxas / Emolumentos
Taxa de Inscrição Pessoa Física = R$ 75,60
Taxa de Inscrição Pessoa Jurídica = R$ 126,00
Taxa de reintegração = R$ 38,40
Registro secundário Pessoa Física = R$ 38,40
Registro secundário Pessoa Jurídica = R$ 62,40
Registro de Comprovação de Aptidão (RCA) (pessoa física) = R$ 38,40
Registro de Comprovação de Aptidão (RCA) (pessoa jurídica) = R$ 62,40
Renovação da validade da certidão de Registro de Comprovação de Aptidão (RCA)(pessoa física) = R$ 31,20 multiplicado pelo número total de atestados registrados
Renovação da validade da certidão de Registro de Comprovação de Aptidão (RCA) (pessoa jurídica) = R$ 44,40 multiplicado pelo número total de atestados registrados
Certidão de portfólio (pessoa física e pessoa jurídica) = R$ 44,40
Restabelecimento de registro – R$ 38,40
2ª Via Carteira Profissional = R$ 38,40
2ª via de Cédula de Identidade Profissional = R$ 38,40
Certidão Pessoa Física (registro, quitação, regularidade) = R$ 31,20
Certidão Pessoa Jurídica (registro, quitação, regularidade)= R$ 44,40
Taxa de Transferência = R$ 38,40
Para mais informações, acessar o site do Conselho Federal de Biblioteconomia no link a baixo