Anuidade, taxas e emolumentos

Julho 2021

Anuidade Pessoa Física

Anuidade = R$ 438, 85
INPC 1,34% = R$ 5,91
Multa = R$ 8,90
Juros 2% = R$ 8,90
Total = R$ 462,55

Anuidade 1º Registro 2021
(Para profissionais que requererem o primeiro registro provisório ou definitivo, conforme Art. 9º da Resolução CFB nº 173/2016)
Anuidade = R$ 219,43
Desc. 50% = R$ 109,72
À Vista = R$ 109,72 e taxa de inscrição de R$ 63,00 = total de R$ 172,72 (pagamento no ato da inscrição)

Anuidade Pessoa Jurídica
De acordo com o art. 1° da Resolução CFB Nº 227. de 25 de setembro de 2020, os valores foram definidos conforme o Capital Social da empresa de Direito Privado:

Até 50.000,00 = R$ 665,85
De 50.001,00 a 200.000,00 = R$ 1.489,93
De 200.001,00 a 500.000,00 = R$ 1.995,03
De 500.001,00 a 1.000.000,00 = R$ 2.659,63
De 1.000.001,00 a 2.000.000,00 = R$ 3.324,23
De 2.000.001,00 a 10.000.000,00 = R$ 3.990,06
Acima de 10.000.001,00 = R$ 5.319,26

Anuidade Pessoas Jurídica de Direito Público
R$ 665,85

Taxas / Emolumentos
Taxa de Inscrição Pessoa Física = R$ 63,00
Taxa de Inscrição Pessoa Jurídica = R$ 105,00
Taxa de reintegração = R$ 32,00
Registro secundário Pessoa Física = R$ 32,00
Registro secundário Pessoa Jurídica = R$ 52,00
Registro de Comprovação de Aptidão (RCA) (pessoa física) = R$ 32,00
Registro de Comprovação de Aptidão (RCA) (pessoa jurídica) = R$ 52,00
Renovação da validade da certidão de Registro de Comprovação de Aptidão (RCA)(pessoa física) = R$ 26,00 multiplicado pelo número total de atestados registrados
Renovação da validade da certidão de Registro de Comprovação de Aptidão (RCA) (pessoa jurídica) = R$ 37,00 multiplicado pelo número total de atestados registrados
Certidão de portfólio (pessoa física e pessoa jurídica) = R$ 37,00
Restabelecimento de registro – R$ 32,00
2ª Via Carteira Profissional = R$ 32,00
2ª via de Cédula de Identidade Profissional = R$ 32,00
Certidão Pessoa Física (registro, quitação, regularidade) = R$ 26,00
Certidão Pessoa Jurídica (registro, quitação, regularidade)= R$ 37,00
Taxa de Transferência = R$ 32,00