O Conselho Regional de Biblioteconomia da 8ª Região (CRB-8) segue atuando na defesa das bibliotecas escolares e no cumprimento da Lei nº 12.244/2010, que completou, em maio de 2026, 16 anos sem ser efetivamente aplicada em grande parte das escolas públicas brasileiras.

Com o objetivo de demonstrar ao Ministério Público que a legislação não vem sendo cumprida, o CRB-8 realizou duas pesquisas que apresentam um amplo diagnóstico sobre a situação dos espaços de leitura nas redes estadual e municipal de ensino de São Paulo.

Ao todo, os levantamentos reuniram respostas válidas de 912 escolas, sendo 536 unidades da rede estadual paulista, distribuídas em 203 municípios, e 376 escolas da rede municipal da capital.

As pesquisas, realizadas ao longo de 2025, apontam que a maioria das escolas paulistas não possui bibliotecas escolares formalmente constituídas, mas sim um modelo considerado paliativo: as chamadas “salas de leitura”, mantidas com diferentes problemas de estrutura, gestão, funcionamento e acessibilidade.

Diante desse cenário, o CRB-8 disponibiliza publicamente as pesquisas completas e encaminhará os dados coletados ao Ministério Público, reforçando seu compromisso institucional com a fiscalização do exercício profissional, a valorização da Biblioteconomia e a defesa da implantação de bibliotecas escolares em todas as unidades de ensino.

A universalização das bibliotecas escolares é uma medida essencial para a democratização do conhecimento, o fortalecimento da educação pública e a redução das desigualdades sociais.

Confira abaixo as pesquisas completas:

Situação das Salas de Leitura nas Escolas Públicas; (clique para acessar o relatório – ESTADO)

Situação das Salas de Leitura nas Escolas Públicas – São Paulo/SP. (clique para acessar o relatório – CAPITAL)